Mensagem (SF) n° 111, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 04/08/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 111/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/04/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 28/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Sergio Guerra (PSDB/PE)
- Data:
- 11/05/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Guerra. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/05/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Papaléo Paes, Relator "ad hoc", e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do nome do Senhor EDUARDO MAR... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 598, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável à indicação. À SCLSF. ************* Retificado em 26/05/2010************* Onde se lê: "Parecer nº 598, de 2010 - CAS" Leia-se: "Parecer nº 599, ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39941-39945 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 599, de 2010-CAS, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abs. 1, Total 45. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. |
| 29/05/2010 | Republicado no DSF Páginas 24919-24921 | Leitura do Parecer nº 598, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável à indicação. À SCLSF. ************* Retificado em 26/05/2010************* Onde se lê: "Parecer nº 598, de 2010 - CAS" Leia-se: "Parecer nº 599, de 2010 - CAS" |
| 26/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23383 | Leitura do Parecer nº 598, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável à indicação. À SCLSF. ************* Retificado em 26/05/2010************* Onde se lê: "Parecer nº 598, de 2010 - CAS" Leia-se: "Parecer nº 599, de 2010 - CAS" |
| 29/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 17092-17095 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
| 29/04/2010 | Publicado no DSF Páginas 17087 | Leitura. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 201/2010
- Data de Leitura:
- 28/04/2010
- Despacho:
- 28/04/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 25/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Papaléo Paes (Relator Ad hoc) (encerrado em 25/05/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANS).
- 24/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 27/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 165, de 27/08/10, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Ao Arquivo.
- 10/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1617 de 09/08/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 175/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Eduardo Marcelo de Lima Sales, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar-ANS, na vaga do Senhor Fausto Pereira dos Santos (fls. 12 a 13).
- 04/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:13 hs.
- 04/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 599, de 2010-CAS, com o seguinte resultado: Sim 37, Não 7, Abs. 1, Total 45.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 39941-39945
- Votações nominais:
- 04/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 598, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Papaléo Paes, favorável à indicação.
À SCLSF.
************* Retificado em 26/05/2010*************
Onde se lê:
"Parecer nº 598, de 2010 - CAS"
Leia-se:
"Parecer nº 599, de 2010 - CAS" - Publicado no DSF Páginas 23383
- Republicado no DSF Páginas 24919-24921
- Avulso de parecer
- 25/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAS.
- 25/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, lido o Relatório do Senador Papaléo Paes, Relator "ad hoc", e após arguição pública e votação procedida por escrutínio secreto, é aprovado o Parecer da CAS, favorável à escolha do nome do Senhor EDUARDO MARCELO DE LIMA SALES, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Fausto Pereira dos Santos, em conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, por 15 (quinze) votos SIM e 1(um) voto NÃO.
É consignado o voto da Presidente da CAS, Senadora Rosalba Ciarlini. - Parecer
- 11/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Sérgio Guerra.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 10/05/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Sérgio Guerra Relator da matéria.
- 29/04/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 28/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 17092-17095
- Publicado no DSF Páginas 17087
- Avulso inicial da matéria
- 28/04/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/04/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:30