Aviso (CN) n° 11, de 2010
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Demonstrações financeiras do Banco Central
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º trimestre de 2010, conforme determina o art. 115 da Lei 12.017, de 12.08.09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 14/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 11/2010
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 29/04/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional as Demonstrações Financeiras do Banco Central do Brasil referentes ao 1º trimestre de 2010, conforme determina o art. 115 da Lei 12.017, de 12.08.09 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2010).
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 30/04/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 20... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36788 | A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 26, de 2011 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Congresso Nacional de 14 de julho de 2011). A matéria vai ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. ************* Retificado em 14/09/2011************* Onde se lê: Diário do Congresso Nacional de 14 de julho de 2011 Leia-se: Diário do Congresso Nacional de 8 e 14 de julho de 2011 |
| 14/07/2011 | Publicado no DCN Páginas 1944-1952 | Publicação do Parecer nº 26, de 2011 - CN no DCN do dia 14/07/2011. |
| 01/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 17613-17622 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso. À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. (Anexado ao processado nas folhas nºs. 9 a 11) A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 1º de maio do corrente. À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 37/2010
- Data de Leitura:
- 29/04/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), (BCB), DEMONSTRATIVO FINANCEIRO, ACORDO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PRIMEIRO TRIMESTRE, MÊS, JANEIRO, FEVEREIRO, MARÇO, ANO, 2010.
- Observações:
- AVN 00011 2010 (00037 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BERASIL, MINISTRO HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
- 14/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 14/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 475/11-CN, de 13/09/2011, comunicando, ao Presidente da Câmara dos Deputados, publicação
do Parecer nº 26/11-CN, no Diário do Congresso Nacional de 8 e 14/07/11), da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fl. 24).
Ao arquivo.
- 09/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 08/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 26, de 2011 - CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Congresso Nacional de 14 de julho de 2011).
A matéria vai ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 14/09/2011*************
Onde se lê:
Diário do Congresso Nacional de 14 de julho de 2011
Leia-se:
Diário do Congresso Nacional de 8 e 14 de julho de 2011 - Publicado no DSF Páginas 36788
- 31/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de comunicação de publicação no DCN de 08 e 14/07/2011, do Parecer nº 26/2011-CN que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 18/07/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 26, de 2011 - CN no DCN do dia 14/07/2011.
- Publicado no DCN Páginas 1944-1952
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 18/07/2011*************
À Secretaria de ATA para publicação do parecer no Diário do Congresso Nacional.
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 26, de 2011-CN.
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria em 13 de julho de 2011.
- 13/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO ¿ CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em de 12 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador ANIBAL DINIZ, pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
À SSCLCN.
- 08/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria com apreciação adiada na Quarta Reunião Extraordinária realizada em 06/07/2011, conforme acordo do Colegiado de Líderes com assento na CMO, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14/07/2011.
- 29/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05 e 06/07/2011.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
- 21/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na Décima Reunião Ordinária, realizada em 21/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação nas representações da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
- 14/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na Nona Reunião Ordinária, realizada em 14/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para a reunião convocada para o dia 21/06/2011.
- 10/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a Reunião convocada para o dia 14/06/2011.
- 09/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Senador Anibal Diniz com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento da matéria e determine o seu ARQUIVAMENTO. Anexado às folhas de nºs. 15 a 22. Original anexado ao Aviso nº 4/2011.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, nesta data, o Senador ANIBAL DINIZ, em substituição ao Deputado Virgílio Guimarães, conforme Of. Pres. nº 99/2011/CMO. Anexado à folha de nº 14.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado VIRGÍLIO GUIMARÃES, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 06/05/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado VÍRGILIO GUIMARÃES, conforme Of. Pres. n. 183/2010/CMO, de 4 de maio de 2010. Anexado à folha nº 13.
- 03/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Oficio SF nº 749, de 03 de maio de 2010, ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura do Aviso nº 11, de 2010-CN. (fls. 12)
À CMO
- 03/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:00 hs.
- 30/04/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Estabelecimento de calendário para tramitação da matéria, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN. (Anexado ao processado nas folhas nºs. 9 a 11)
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 1º de maio do corrente.
À SEXP, para comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 17613-17622
- Avulso inicial da matéria
- 30/04/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura.
- 29/04/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:13
