Mensagem (SF) n° 116, de 2010

Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de Autoridade

Ementa: Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/07/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 2025-01-14 às 06:27
Identificação:
MSF 116/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
06/05/2010
Descrição/Ementa
Submete ao Senado Federal o nome do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34764-34766
20:08 - Aprovado o Parecer nº 823, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 38, NÃO - 4, ABST. - 0, TOTAL - 42.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29771-29774
18h10 - Leitura do Parecer nº 823, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator Senador Delcídio Amaral, favorável.
À SCLSF.
08/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18806-18808
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
07/07/2010 Votação do Parecer nº 823, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 220/2010
Data de Leitura:
06/05/2010
Despacho:
07/05/2010 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 16/06/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).
12/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO. nº 144, (Seção II), de 29/07/10, pág. 00002, a nomeação do Senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Serôa da Mota.
Ao Arquivo.
12/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1439 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 138/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Eduardo Magalhães da Silveira Pellegrino, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação
Civil-ANAC, na vaga do Senhor Ronaldo Serôa da Mota (fls. 26 a 27).
08/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h48.
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:08 - Aprovado o Parecer nº 823, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 38, NÃO - 4, ABST. - 0, TOTAL - 42.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 34764-34766
Votações nominais:
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
16/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18h10 - Leitura do Parecer nº 823, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator Senador Delcídio Amaral, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29771-29774
Avulso de parecer
16/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor CARLOS EDUARDO MAGALHÃES DA SILVEIRA PELLEGRINO, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 10 votos Sim, 02 votos Não e nenhuma Abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
14/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão, nesta data, incluída a matéria extra-pauta, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de Parecer submetendo a indicação à apreciação da Comissão.
Relatório Legislativo
26/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a presente matéria.
26/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Delcídio Amaral distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
07/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 18806-18808
Avulso inicial da matéria
06/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando Leitura.
06/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 04 (quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:34