Mensagem (SF) n° 117, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/07/2010 - APROVADA

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 2024-07-18 às 02:19
Identificação:
MSF 117/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
06/05/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
07/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34766-34768
20:08 - Aprovado o Parecer nº 824, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 34, NÃO - 9, ABST. - 0, TOTAL - 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
17/06/2010 Publicado no DSF Páginas 29775-29777
18h10 - Leitura do Parecer nº 824, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
À SCLSF.
08/05/2010 Publicado no DSF Páginas 18809-18813
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Data Descrição Resultado Detalhes
07/07/2010 Votação do Parecer nº 824, de 2010 (Escolha de Autoridade) - Sr. RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 221/2010
Data de Leitura:
06/05/2010
Despacho:
07/05/2010 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Francisco Dornelles (encerrado em 16/06/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANAC).
12/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
02/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO. nº 144, (Seção II), de 29/07/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor Ricardo Sérgio Maia Bezerra, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC, na vaga decorrente do término do mandato de Marcelo Pacheco dos Guaranys.
Ao Arquivo.
12/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1440 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 139/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Ricardo Sérgio Maia Bezerra para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil-ANAC (fls. 27 a 28).
08/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h48.
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:08 - Aprovado o Parecer nº 824, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 34, NÃO - 9, ABST. - 0, TOTAL - 43.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 34766-34768
Votações nominais:
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia
16/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
18h10 - Leitura do Parecer nº 824, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, Relator Senador Francisco Dornelles, favorável.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 29775-29777
Avulso de parecer
16/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor RICARDO SÉRGIO MAIA BEZERRA, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Aviação Civil - ANAC, por 14 votos Sim, 02 votos Não e 01 Abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
14/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
08/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião Extraordinária da Comissao de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 10/06/2010.
26/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião Extraordinária da Comissao de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 27/05/2010.
20/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Francisco Dornelles, com minuta de Parecer submetendo à apreciação e ao julgamento desta Comissao a indicação.
Relatório Legislativo
11/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Francisco Dornelles para relatar a presente matéria.
11/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Francisco Dornelles distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
07/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
07/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 18809-18813
Avulso inicial da matéria
06/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando Leitura.
06/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 8 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:34