Projeto de Lei da Câmara n° 51, de 2010

Iniciativa: Deputado Federal Leonardo Quintão (MDB/MG)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1174/2007

Assunto: Social - Educação.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.

Explicação da Ementa:
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública; objetiva premiar os profissionais da rede pública de ensino que desenvolvam projetos pedagógicos inovadores para a melhoria da qualidade do ensino no País; o prêmio constitui-se de Diploma e Medalha e será outorgado anualmente pelo Ministério da Educação.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo

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Resultado apurado em 12/08/2020 às 12h59

Identificação:
Autógrafo - PLC 51/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto. Nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna) À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
01/09/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
08/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Voto em Separado
Data:
13/09/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje. Matéria não apreciada. ************* Retificado em 19/09/2011************* A Senadora Ana Rita apresenta voto em separado, pela aprovação da matéria, com as emendas oferecidas.
Identificação:
EMENDA 2 - PLC 51/2010
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
22/09/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Senadora Ana Rita, retira o Voto em Separado apresentado na reunião do dia 13/09/11, e apresenta duas emendas ao presente projeto. Anexado às fls. 14 e 15, Voto em Separado.
Identificação:
EMENDA 3 - PLC 51/2010
Autor:
Senadora Ana Rita (PT/ES)
Data:
22/09/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Senadora Ana Rita, retira o Voto em Separado apresentado na reunião do dia 13/09/11, e apresenta duas emendas ao presente projeto. Anexado às fls. 14 e 15, Voto em Separado.
Identificação:
EMENDA 1 - PLC 51/2010
Autor:
Senadora Ana Rita (/)
Data:
22/09/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Bauer, com relatório concluindo pela rejeição do projeto e das emendas oferecidas pela Senadora Ana Rita. A Matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/09/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de ontem, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas. Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto. ************* Retificado em 14/09/2012************* A Comissão, reunida no dia 11/09/2012, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas. Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto. ************* Retificado em 17/09/2012************* A Comissão, reunida no dia 11/09/2012, rejeita por 13 (treze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas. Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/09/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1218, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 114/2012, do Presidente da CE, comunicando a rejeição da matéria e das emendas a ela oferecidas, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PLC 51/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/05/2010
Descrição/Ementa
Institui o Prêmio Paulo Freire de Criatividade no âmbito do ensino da rede pública.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
10/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto. Nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna) À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Flávio Arns (PSDB/PR)
Data:
01/09/2010
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Jayme Campos (DEM/MT)
Data:
08/06/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Paulo Bauer (PSDB/SC)
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Bauer, com relatório concluindo pela rejeição do projeto e das emendas oferecidas pela Senadora Ana Rita. A Matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
13/09/2012
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de ontem, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas. Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto. ************* Retificado em 14/09/2012************* A Comissão, reunida no dia 11/09/2012, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas. Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto. ************* Retificado em 17/09/2012************* A Comissão, reunida no dia 11/09/2012, rejeita por 13 (treze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas. Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto.
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/09/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 1218, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela rejeição da matéria. A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 114/2012, do Presidente da CE, comunicando a rejeição da matéria e das emendas a ela oferecidas, em caráter terminativo. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
02/10/2012 Publicado no DSF Páginas 51672
( Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. )
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou no dia 26 do corrente o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
19/09/2012 Publicado no DSF Páginas 49011-49018
Leitura do Parecer nº 1218, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 114/2012, do Presidente da CE, comunicando a rejeição da matéria e das emendas a ela oferecidas, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
11/05/2010 Publicado no DSF Páginas 19163-19164
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto.
Nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CE.
Emendas apresentadas em turno único ou 1º turno
Identificação Autor Local de apresentação Data de apresentação Histórico de deliberação
EMENDA 1 - PLC 51/2010 Senadora Ana Rita (/) CE 22/09/2011
EMENDA 2 - PLC 51/2010 Senadora Ana Rita (PT/ES) CE 22/09/2011
EMENDA 3 - PLC 51/2010 Senadora Ana Rita (PT/ES) CE 22/09/2011
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/05/2010
Despacho:
10/05/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Jayme Campos (encerrado em 10/10/2011 - Redistribuição)
  • Senador Paulo Bauer (encerrado em 11/09/2012 - Deliberação da matéria)
Prazos:
12/05/2010 - 18/05/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
20/09/2012 - 26/09/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, PREMIO, CRIATIVIDADE, PAULO FREIRE, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, CONCESSÃO, PROFESSOR, PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO, INSTITUIÇÃO PÚBLICA DE ENSINO, DIPLOMA, MEDALHA, PROJETO, MELHORIA, QUALIDADE, ENSINO.
08/10/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
01/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
( Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal. )
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou no dia 26 do corrente o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão competente, a matéria vai ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 51672
27/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
19/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 20/09/2012 a 26/09/2012.
18/09/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1218, de 2012-CE, relator Senador Paulo Bauer, pela rejeição da matéria.
A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 114/2012, do Presidente da CE, comunicando a rejeição da matéria e das emendas a ela oferecidas, em caráter terminativo.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 49011-49018
Avulso de parecer
17/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de parecer da CE.
14/09/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 17h13.
13/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
13/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
A Comissão, reunida no dia de ontem, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas.
Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto.
************* Retificado em 14/09/2012*************
A Comissão, reunida no dia 11/09/2012, rejeita por 14 (quatorze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas.
Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto.
************* Retificado em 17/09/2012*************
A Comissão, reunida no dia 11/09/2012, rejeita por 13 (treze) votos o presente projeto, relatado pelo Senador Paulo Bauer, prejudicando as duas emendas a ele oferecidas.
Anexado à fl.26 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a rejeição do projeto.
Parecer
06/09/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/09/2012.
24/08/2012
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 28/08/2012.
21/12/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Bauer, com relatório concluindo pela rejeição do projeto e das emendas oferecidas pela Senadora Ana Rita. A Matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
Relatório Legislativo
17/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Redistribuído ao Senador Paulo Bauer, para relatar.
10/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Jayme Campos, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 18 a 20 relatório oferecido pelo Senador Jayme Campos.
10/10/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Jayme Campos, atendendo á solicitação desta secretária.
23/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexada às fls. 16 a 17, duas emendas oferecidas pela Senadora Ana Rita.
Retorna ao gabinete do relator, Senador Jayme Campos, para análise das emendas apresentadas.
22/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A Senadora Ana Rita, retira o Voto em Separado apresentado na reunião do dia 13/09/11, e apresenta duas emendas ao presente projeto.
Anexado às fls. 14 e 15, Voto em Separado.
EMENDA 2 - PLC 51/2010
EMENDA 3 - PLC 51/2010
13/09/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
************* Retificado em 19/09/2011*************
A Senadora Ana Rita apresenta voto em separado, pela aprovação da matéria, com as emendas oferecidas.
Voto em Separado
30/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
23/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
08/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Jayme Campos, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Jayme Campos, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Anexado às fls. 10 a 13, relatório oferecido pelo Senhor Senador Flávio Arns.
************* Retificado em 20/12/2010*************
Anexado às fls. 11 a 13, relatório oferecido pelo Senhor Senador Flávio Arns.
01/09/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
29/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Flávio Arns, para relatar.
18/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
10/05/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 10/05/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
10/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto.
Nos termos do art. 91, § 1º, inciso IV, do Regimento Interno, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas no prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. (art. 122, II, c, da referida Norma Interna)
À CE.
Publicado no DSF Páginas 19163-19164
Avulso inicial da matéria
07/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 08 (oito) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.