Mensagem (SF) n° 124, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério da Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 07/07/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 124/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 10/05/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição, e do art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério da Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 11/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/06/2010
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 01/06/2010
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Efraim Morais (DEM/PB)
- Data:
- 01/06/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34654-34657 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 1029, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim -47, Não - 6, Abst. 1, Total - 54. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 12/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 19502-19535 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 217/2010
- Data de Leitura:
- 10/05/2010
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Efraim Morais (encerrado em 07/07/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 07/07/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DA BULGÁRIA, CUMULATIVIDADE, REPÚBLICA DA MACEDÔNIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 47; Não: 06; Abst.: 01; Total: 54. )
- 26/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 11/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DOU nº 153 (Seção II), de 11/08/10, pág. 1, a nomeação do Senhor Whashington Luís Pereira de Sousa Neto, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Bulgária e, cumulativamente, junto à República da Macedônia e República da Bósnia-Herzegovina, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Montreal.
Ao Arquivo.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1441, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 140/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor WASHINGTON LUIS PEREIRA DE SOUSA NETO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Bulgária, e, cumulativamente, junto à República da Macedônia. (fls. 45 a 46).
- 08/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9h48.
- 07/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1029, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim -47, Não - 6, Abst. 1, Total - 54.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34654-34657
- Votações nominais:
- 07/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 07/07/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após realização da sabatina, anexei o relatório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. Foi relator "Ad Hoc" o Senador Geraldo Mesquita Junior. À SCLSF.
- 05/07/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião do dia 06/07/2010.
- 01/06/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído para o Senador Efraim Morais.
- 11/05/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nessa data.
- 11/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 19502-19535
- Avulso inicial da matéria
- 10/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 10/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 37 (trinta e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:39