Ofício "S" n° 12, de 2010

Autoria
Câmara dos Deputados
Natureza
Indicação de membro de Conselho Nacional do Ministério Público

Ementa:
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
07/07/2010 - APROVADA

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Identificação:
OFS 12/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/05/2010
Descrição/Ementa
Comunica ao Senado Federal que, em sessão realizada no dia 11 de maio de 2010, o Plenário da Câmara dos Deputados elegeu o Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE)
Data:
19/05/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
26/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 600, de 2010-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, pela aprovação. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34762-34764
20:08 - Aprovado o Parecer nº 600, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 44, NÃO - 3, ABST. - 0, TOTAL - 47, tendo usado da palavra os Senadores Tasso Jereissati e Demóstenes Torres.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
27/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23834-23837
Leitura do Parecer nº 600, de 2010-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, pela aprovação.
À SCLSF.
13/05/2010 Publicado no DSF Páginas 20403-20417
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/12, de 2010 (nº 712/2010, na origem), da Câmara dos Deputados, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto no art. 130-A da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Outros Números:
null OF. 712/2010
Data de Leitura:
12/05/2010
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Tasso Jereissati (encerrado em 26/05/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, REPRESENTANTE, CÂMARA DOS DEPUTADOS, MEMBRO, CONSELHEIRO, COMPOSIÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, (CNMP).
Observações:
OFS 00012 2010 (00712 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP MICHEL TEMER.
20/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00002, a nomeação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior, indicado pela Câmara dos Deputados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Francisco Maurício Rabelo de Albuquerque Silva.
Ao Arquivo.
12/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1444 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 143/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (fls. 28 a 29).
08/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 9h48.
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
20:08 - Aprovado o Parecer nº 600, de 2010, com o seguinte resultado: SIM - 44, NÃO - 3, ABST. - 0, TOTAL - 47, tendo usado da palavra os Senadores Tasso Jereissati e Demóstenes Torres.
Será feita a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 34762-34764
Votações nominais:
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
26/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
26/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 600, de 2010-CCJ, relator Senador Tasso Jereissati, pela aprovação.
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23834-23837
Avulso de parecer
26/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CCJ.
26/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SSCLSF para prosseguimento da tramitação.
26/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 23ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Presidência devolve a Relatoria ao Senador Tasso Jereissati.
É aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Senhor LUIZ MOREIRA GOMES JÚNIOR para exercer o cargo de Membro do Conselho Nacional do Ministério Público, nos termos art. 130-A, inciso VI, da Constituição Federal, por unanimidade, com dezesete (17) votos favoráveis.
Usam da palavra a Senadora Kátia Abreu, os Senadores Eduardo Suplicy, Antonio Carlos Valadares, Romeu Tuma, César Borges, Gerson Camata, Tasso Jereissati e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexei o Relatório do Senador Tasso Jereissati.
Parecer
20/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
19/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 7.
Concedida, automaticamente, vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
19/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Tasso Jereissati.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
13/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Tasso Jereissati, para emitir relatório.
13/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
12/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº S/12, de 2010 (nº 712/2010, na origem), da Câmara dos Deputados, submetendo à apreciação do Senado a indicação do Senhor Luiz Moreira Gomes Júnior para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em conformidade com o disposto no art. 130-A da Constituição Federal.
A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 20403-20417
Avulso inicial da matéria
12/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
12/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 19 (dezenove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:14