Requerimento n° 507, de 2010
- Autoria
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativas à repartição da propriedade fundiária no País, conforme os dados oficiais e os publicados pela imprensa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 23/11/2015 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 507/2010
- Autor:
- Senador Pedro Simon (MDB/RS)
- Data:
- 12/05/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, com fundamento no disposto no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e no inciso I, alínea "a", do art. 215 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário relativas à repartição da propriedade fundiária no País, conforme os dados oficiais e os publicados pela imprensa.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador João Vicente Claudino. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 12/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/11/2015 | Publicado no DSF Páginas 32 | Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente. |
| 18/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 59573 | Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador João Vicente Claudino. Ao Plenário. |
| 19/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51075 | Leitura do Parecer nº 1.491, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. (Anexada fls. 9 e 10) |
| 19/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51065-51066 | Leitura do Parecer nº 1.491, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador João Vicente Claudino, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento. Será cumprida a decisão da Mesa. À SEXP. (Anexada fls. 9 e 10) |
| 13/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 20373-20375 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DIVISÃO, PARTILHA, DISTRIBUIÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS, PROPRIEDADE AGRÍCOLA.
- 23/11/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo Recebido e Arquivado.
- 16/11/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhamento ao Arquivo do presente requerimento, tendo em vista o término do mandato de seu requerente.
- Publicado no DSF Páginas 32
- 12/11/2015
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/11/2015
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 01/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2246, de 19/11/2010, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, solicitando informações (fl. 11).
- 18/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:52 hs.
- 18/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.491, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador João Vicente Claudino, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal, em sua 5ª Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente, aprovou o presente requerimento.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
(Anexada fls. 9 e 10) - Publicado no DSF Páginas 51075
- Publicado no DSF Páginas 51065-51066
- 17/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador João Vicente Claudino.
Ao Plenário. - Publicado no DSF Páginas 59573
- Parecer
- 23/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Marconi Perillo, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 17/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marconi Perillo, para relatar.
- 13/05/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 12/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 20373-20375
- Avulso de requerimento
- 12/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:11