Mensagem (CN) n° 38, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/08/2013 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 38/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/10/2013 | Republicado no DSF Páginas 74256-74258 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Arquivo. À SEXP. |
| 23/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 56578-56580 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Arquivo. À SEXP. |
| 23/08/2013 | Publicado no DSF Páginas 56374 | A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. A matéria vai ao Arquivo. À SEXP. |
| 25/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23123-23139 | A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 24-5-2010 até 29/5 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; até 13/6 prazo para apresentação de relatório; até 18/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e até 25/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 250/2010
- Data de Leitura:
- 24/05/2010
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário):
- Deputado Federal Marcos Rogério (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, RELATÓRIO, ACORDO, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, SEGUNDO BIMESTRE, MÊS, MARÇO, ABRIL, ANO, 2010.
- 29/08/2013
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 26/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 697, de 26/08/13, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação do Parecer nº 33, de 2013-CN, da CMO concluindo pelo arquivamento da matéria (fl. 71).
Ao Arquivo.
- 22/08/2013
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:30 hs.
- 22/08/2013
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
À SEXP. - Republicado no DSF Páginas 74256-74258
- Publicado no DSF Páginas 56578-56580
- Publicado no DSF Páginas 56374
- 22/08/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para Leitura. Na sequência, à publicação do Parecer nº 33/2013-CN. Em seguida, ao arquivamento
- 22/08/2013
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta SGLCN em 21/08/2013
- 20/08/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JORGE BITTAR, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Gonzaga Patriota) pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 15/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 a Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, do Primeiro Bimestre de 2010”; Mensagem nº 38/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010”; Mensagem nº 88/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional”; Mensagem nº 129/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referentes ao Quarto Bimestre de 2010”; e Mensagem nº 168/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional referente ao quinto bimestre de 2010”.
À SSCLCN.
- 12/08/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14-08-2013.
- 05/08/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Deputado Gonzaga Patriota, relatório com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas nºs 67 a 68.
- 20/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Gonzaga Patriota, conforme Of. Pres. n. 108/2013/CMO, de 14.5.2013, em substituição ao DeputadoMarcos Rogério. Anexado à folha de nº 66.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Marcos Rogério, de ser o relator da matéria.
- 29/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado Marcos Rogério, conforme Of. Pres. n. 147/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 65.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado ROGÉRIO MARINHO, de ser o relator da matéria.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Deputado ROGÉRIO MARINHO, conforme Of. Pres. n. 95/2011/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 64.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado ROGÉRIO MARINHO, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 05/07/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Anexada às folhas de nºs 36 a 63 Nota Técnica 07/10 de 25 de junho do corrente, referente a segunda avaliação orçamentária de 2010 - Contigenciamento de maio - Decreto 7.189/10 - Portaria Interministerial MPOG/MF 251/10.
- 01/06/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Designado relator, o Deputado Rogério Marinho, conforme Of. Pres. n. 226/2010/CMO de 01/06/2010. Anexado à folha de nº 35.
- 27/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 949, de 27/05/10, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando calendário para tramitação da matéria (fl. 34).
À CMO.
- 25/05/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:59 hs.
- 24/05/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que recebeu a presente mensagem do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 24-5-2010
até 29/5 prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
até 13/6 prazo para apresentação de relatório;
até 18/6 prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
até 25/6 prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 23123-23139
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
- 21/05/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntadas folhas nºs 21 a 30, referentes à legislação citada.
- 21/05/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 20 (vinte) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:39
