Mensagem (SF) n° 131, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/07/2010 - APROVADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-16 às 08:05

Identificação:
MSF 131/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2010
Descrição/Ementa
Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34232-34235
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 917, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 7, Total 46.
Posteriormente, usa da palavra O Senador Delcídio Amaral.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
24/06/2010 Publicado no DSF Páginas 31025-31027
Leitura do Parecer nº 917, de 2010-CI, relator Senador Delcídio Amaral, favorável.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
25/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23114-23118
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 254/2010
Data de Leitura:
21/05/2010
Despacho:
24/05/2010 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 23/06/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANEEL).
20/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
13/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU n.º 155, de 13/08/10, Seção 2, pág. 2, a recondução do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao Arquivo.
09/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1433, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 132/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 27 a 28).
06/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 917, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 7, Total 46.
Posteriormente, usa da palavra O Senador Delcídio Amaral.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34232-34235
Votações nominais:
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 917, de 2010-CI, relator Senador Delcídio Amaral, favorável.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31025-31027
Avulso de parecer
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura de Parecer da CI.
23/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providências.
Parecer
16/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data (24ª Reunião), foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
14/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria extra-pauta, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
************* Retificado em 14/06/2010*************
BAL sem efeito.
Favor desconsiderar este andamento.
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a presente matéria.
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Delcídio Amaral distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
25/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 23114-23118
Avulso inicial da matéria
24/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:44