Mensagem (SF) n° 131, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/07/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 131/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à consideração do Senado Federal o nome do senhor ROMEU DONIZETE RUFINO para ser reconduzido ao cargo de diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/06/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção. À SSCLSF, para as de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 917, de 2010-CI, relator Senador Delcídio Amaral, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34232-34235 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 917, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 7, Total 46. Posteriormente, usa da palavra O Senador Delcídio Amaral. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 24/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 31025-31027 | Leitura do Parecer nº 917, de 2010-CI, relator Senador Delcídio Amaral, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 25/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23114-23118 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 254/2010
- Data de Leitura:
- 21/05/2010
- Despacho:
- 24/05/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Delcídio do Amaral (encerrado em 23/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, RECONDUÇÃO, DIRETOR, (ANEEL).
- 20/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 13/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 155, de 13/08/10, Seção 2, pág. 2, a recondução do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao Arquivo.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1433, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 132/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. (fls. 27 a 28).
- 06/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21h14.
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 917, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 7, Total 46.
Posteriormente, usa da palavra O Senador Delcídio Amaral.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34232-34235
- Votações nominais:
- 06/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 917, de 2010-CI, relator Senador Delcídio Amaral, favorável.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 31025-31027
- Avulso de parecer
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 23/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ROMEU DONIZETE RUFINO, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 15 votos Sim, nenhum voto Não e nenhuma Abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providências. - Parecer
- 16/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data (24ª Reunião), foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
- 14/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura.
- 10/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria extra-pauta, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
************* Retificado em 14/06/2010*************
BAL sem efeito.
Favor desconsiderar este andamento.
- 10/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Delcídio Amaral, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 10/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Delcídio Amaral, para relatar a presente matéria.
- 10/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Delcídio Amaral distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 25/05/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 23114-23118
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:44