Mensagem (SF) n° 132, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/07/2010 - APROVADA

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Identificação:
MSF 132/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
21/05/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34235-34238
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 918, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 5, Abst. - 1, Total - 48, tendo usado da palavra os Senadores Delcídio Amaral, Roberto Cavalcanti e Marco Maciel.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
24/06/2010 Publicado no DSF Páginas 31028-31032
Leitura do Parecer nº 918, de 2010-CI, relator Senador Edison Lobão, pela aprovação da indicação.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
25/05/2010 Publicado no DSF Páginas 23119-23123
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 255/2010
Data de Leitura:
21/05/2010
Despacho:
24/05/2010 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Relatoria:
CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
  • Senador Edison Lobão (encerrado em 23/06/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
20/08/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
13/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU n.º 155, de 13/08/10, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao Arquivo.
12/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1434 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 133/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor André Pepitone da Nóbrega, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna (fls. 43 a 44).
06/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 918, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 5, Abst. - 1, Total - 48, tendo usado da palavra os Senadores Delcídio Amaral, Roberto Cavalcanti e Marco Maciel.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34235-34238
Votações nominais:
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 918, de 2010-CI, relator Senador Edison Lobão, pela aprovação da indicação.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31028-31032
Avulso de parecer
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura de Parecer da CI.
23/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 13 votos Sim, nenhum voto Não e 01 Abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providencias.
Parecer
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria extra-pauta, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
10/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
02/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao gabinete do Senador Edison Lobão, para relatar a presente matéria.
02/06/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Ao Senador Edison Lobão distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
25/05/2010
SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
24/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura.
Publicado no DSF Páginas 23119-23123
Avulso inicial da matéria
24/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
21/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45