Mensagem (SF) n° 132, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/07/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 132/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/05/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 24/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Edison Lobão (MDB/MA)
- Data:
- 10/06/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 13 votos Sim, nenhum voto Não e 01 Abstenção. À SSCLSF, para as de... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 918, de 2010-CI, relator Senador Edison Lobão, pela aprovação da indicação. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34235-34238 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Aprovado o Parecer nº 918, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 5, Abst. - 1, Total - 48, tendo usado da palavra os Senadores Delcídio Amaral, Roberto Cavalcanti e Marco Maciel. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 24/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 31028-31032 | Leitura do Parecer nº 918, de 2010-CI, relator Senador Edison Lobão, pela aprovação da indicação. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. |
| 25/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23119-23123 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Serviços de Infraestrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 255/2010
- Data de Leitura:
- 21/05/2010
- Despacho:
- 24/05/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Edison Lobão (encerrado em 23/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANEEL).
- 20/08/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 13/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU n.º 155, de 13/08/10, Seção 2, pág. 2, a nomeação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.
Ao Arquivo.
- 12/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1434 de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 133/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor André Pepitone da Nóbrega, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL, na vaga do Senhor José Guilherme Silva Menezes Senna (fls. 43 a 44).
- 06/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21h14.
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 918, de 2010-CI, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 5, Abst. - 1, Total - 48, tendo usado da palavra os Senadores Delcídio Amaral, Roberto Cavalcanti e Marco Maciel.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34235-34238
- Votações nominais:
- 06/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 918, de 2010-CI, relator Senador Edison Lobão, pela aprovação da indicação.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 31028-31032
- Avulso de parecer
- 23/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura de Parecer da CI.
- 23/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, foi aprovada a indicação do Senhor ANDRÉ PEPITONE DA NÓBREGA, para o cargo de Diretor da Agencia Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, por 13 votos Sim, nenhum voto Não e 01 Abstenção.
À SSCLSF, para as devidas providencias. - Parecer
- 10/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, incluída a matéria extra-pauta, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do §2º, art. 2º do Ato nº 01, de 2009 - CI.
- 10/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Edison Lobão, com minuta de Parecer concluindo que a Comissão dispõe dos elementos necessários para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 02/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao gabinete do Senador Edison Lobão, para relatar a presente matéria.
- 02/06/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Edison Lobão distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 25/05/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 24/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Serviços de Infraestrutura. - Publicado no DSF Páginas 23119-23123
- Avulso inicial da matéria
- 24/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:45