Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à União de Myanmar.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/07/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/07/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 17/12/2018 às 03:03

Identificação:
MSF 142/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à União de Myanmar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Heráclito Fortes e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 32). À SCLSF
Identificação:
MSF 142/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junta à União de Myanmar.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Heráclito Fortes (DEM/PI)
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Heráclito Fortes e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 32). À SCLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34256-34258
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 987, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 4, Abst. 2, Total 47.
Posteriormente, usa da palara o Senador Eduardo Azeredo; tendo os Senadores Marco Maciel e Cristovam Buarque solicitado, da Tribuna, o registro de suas intenções de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
27/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24168-24194
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 261/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, UNIÃO DE MYANMAR.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2010
Despacho:
26/05/2010 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 08/06/2010 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
06/07/2010 - Votação da Mensagem nº 142, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Myanmar.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 04; Abst.: 02; Total: 47. )
20/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00001, a nomeação do Senhor José Carlos da Fonseca Junior, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Myanmar, removendo-o, ex offício, da Embaixada do Brasil em Nova Delhi.
Ao Arquivo.
09/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1435, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 134/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Pemanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União Myanmar.
06/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 987, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 4, Abst. 2, Total 47.
Posteriormente, usa da palara o Senador Eduardo Azeredo; tendo os Senadores Marco Maciel e Cristovam Buarque solicitado, da Tribuna, o registro de suas intenções de voto.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34256-34258
Votações nominais:
06/07/2010 Votação da Mensagem nº 142, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. JOSÉ CARLOS DA FONSECA JUNIOR, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à União de Myanmar.
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Heráclito Fortes e juntei ao processado envelope lacrado contendo o parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 30 a 32).
À SCLSF
Parecer
08/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
04/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 08/06/2010.
01/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Heráclito Fortes.
26/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nessa data.
26/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 24168-24194
Avulso inicial da matéria
26/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
26/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 27 (vinte e sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.