Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
20/07/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
06/07/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 10/12/2018 às 21:01

Identificação:
MSF 143/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Romeu Tuma e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 32 a 35). À SCLSF
Identificação:
MSF 143/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
26/05/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
26/05/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
08/06/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Romeu Tuma e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 32 a 35). À SCLSF
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34248-34250
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
A Presidência, com aquiescência do Plenário, submete à apreciação, em conjunto, os Pareceres nºs 984 e 985-CRE, sobre a MSF 123 e 143/2010, respectivamente.
Aprovados os Pareceres nºs 984 e 985, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Abst. 2, Total 46.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
27/05/2010 Publicado no DSF Páginas 24195-24217
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 262/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE VANUATU, ESTADO INDEPENDENTE DE PAPUA NOVA GUINÉ, CUMULATIVIDADE, COMUNIDADE DA AUSTRÁLIA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
26/05/2010
Despacho:
26/05/2010 (Despacho inicial)
Motivação:
Motivação não categorizada
Providência legislativa:
Análise - Tramitação sucessiva
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 08/06/2010 - Deliberação da matéria)
Votação Nominal
06/07/2010 - Votação da Mensagem nº 143, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 03; Abst.: 02; Total: 46. )
20/07/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
15/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00002, a nomeação do Senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e ao Estado Independente de Papua Nova Guiné, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
09/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1436, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 135/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália. (fls. 38 a 39).
06/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
A Presidência, com aquiescência do Plenário, submete à apreciação, em conjunto, os Pareceres nºs 984 e 985-CRE, sobre a MSF 123 e 143/2010, respectivamente.
Aprovados os Pareceres nºs 984 e 985, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Abst. 2, Total 46.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34248-34250
Votações nominais:
06/07/2010 Votação da Mensagem nº 143, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Sr. RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália, e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné.
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
08/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
08/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Romeu Tuma e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 32 a 35).
À SCLSF
Parecer
08/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
04/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 08/06/2010.
01/06/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma.
26/05/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nessa data.
26/05/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 24195-24217
Avulso inicial da matéria
26/05/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
26/05/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.