Mensagem (SF) n° 143, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/07/2010 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 143/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2010
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal o nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romeu Tuma (PTB/SP)
- Data:
- 08/06/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 08/06/2010
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação Legislativa:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Romeu Tuma e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 32 a 35). À SCLSF | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34248-34250 | (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) A Presidência, com aquiescência do Plenário, submete à apreciação, em conjunto, os Pareceres nºs 984 e 985-CRE, sobre a MSF 123 e 143/2010, respectivamente. Aprovados os Pareceres nºs 984 e 985, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Abst. 2, Total 46. À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. |
| 27/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 24195-24217 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 262/2010
- Data de Leitura:
- 26/05/2010
- Despacho:
- 26/05/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Romeu Tuma (encerrado em 08/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DE VANUATU, ESTADO INDEPENDENTE DE PAPUA NOVA GUINÉ, CUMULATIVIDADE, COMUNIDADE DA AUSTRÁLIA.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim: 41; Não: 03; Abst.: 02; Total: 46. )
- 20/07/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicado no DO nº 134 (Seção II), de 15/07/10, pág. 00002, a nomeação do Senhor Rubem Antonio Correa Barbosa, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália e, cumulativamente, junto à República de Vanuatu e ao Estado Independente de Papua Nova Guiné, removendo-o, ex offício, da Secretaria de Estado.
Ao Arquivo.
- 09/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF 1436, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 135/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor RUBEM ANTONIO CORREA BARBOSA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República de Vanuatu e no Estado Independente de Papua Nova Guiné, cumulativamente à sua indicação para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à Comunidade da Austrália. (fls. 38 a 39).
- 06/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 21h14.
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
A Presidência, com aquiescência do Plenário, submete à apreciação, em conjunto, os Pareceres nºs 984 e 985-CRE, sobre a MSF 123 e 143/2010, respectivamente.
Aprovados os Pareceres nºs 984 e 985, de 2010-CRE, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 3, Abst. 2, Total 46.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República. - Publicado no DSF Páginas 34248-34250
- Votações nominais:
- 06/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 08/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 08/06/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Realizada a sabatina, anexei o relatório do Senador Romeu Tuma e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei às fls. 32 a 35).
À SCLSF - Parecer
- 08/06/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Ação:
- Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
- Relatório Legislativo
- 04/06/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Reunião do dia 08/06/2010.
- 01/06/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Romeu Tuma.
- 26/05/2010
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na Comissão nessa data.
- 26/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 24195-24217
- Avulso inicial da matéria
- 26/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:52