Mensagem (SF) n° 140, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,200,000.00 (treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFIS (PROFISCO-MA)".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 01/06/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Participe
- Identificação:
- MSF 140/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 26/05/2010
- Descrição/Ementa
- Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 13,200,000.00 (treze milhões e duzentos mil dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado do Maranhão e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar o "Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão - PROFIS (PROFISCO-MA)".
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 26/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 01/06/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilvam Borges, com relatório favorável nos termos do PRS que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 01/06/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Em 1º/6/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado. Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
02/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 25277-25283 | Leitura do Parecer nº 648, de 2010, relator Senador Gilvam Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 21, de 2010, que apresenta. |
27/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 23973-24159 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 259/2010
- Data de Leitura:
- 26/05/2010
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Gilvam Borges (encerrado em 01/06/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (MA), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO DE FORTALECIMENTO, GESTÃO FISCAL, (PROFIS), (PROFISCO-MA).
- 01/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 648, de 2010, relator Senador Gilvam Borges, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 21, de 2010, que apresenta.
- Publicado no DSF Páginas 25277-25283
- 01/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
- 01/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em 1º/6/2010, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF. - Parecer
- 01/06/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Gilvam Borges, com relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 27/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Gilvam Borges relator da Matéria.
- 27/05/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 26/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 23973-24159
- Avulso inicial da matéria
- 26/05/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 26/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 169 (cento e sessenta e nove) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:50