Projeto de Lei do Senado n° 14, de 1953
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 819/1955
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Cria o Parque Indígena do Xingu e dispõe sobre sua organização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 26/11/1965 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 14/1953
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 29/04/1953
- Descrição/Ementa
- Cria o Parque Indígena do Xingu e dispõe sobre sua organização.
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 14/1953
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2020
- Descrição/Ementa
- Cria o Parque Indígena do Xingu e dispõe sobre sua organização.
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
21/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2886 | Sessão extraordinária matutina. Redação final aprovada. |
18/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2840 | Leitura do Parecer 1298 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Remy Archer. |
01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2659-2660 | É aprovada a subemenda à emenda nº 2 e rejeitada esta; aprovada a 1ª parte da emenda nº 3 e rejeitada a 2ª parte; prejudicada a de nº 4; aprovadas as de nºs 1 e 5. Aprovado o Projeto. À Comissão de Redação. |
01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2657 | Leitura do Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, favorável às emendas nºs 1, 3, 4 e 5, e oferecendo subemenda à de nº 2. Relator: Rui Palmeira. |
01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2657 | Leitura do Parecer oral da Comissão de Finanças, favorável à emenda nº 1 e à subemenda à emenda nº 2 e contrário às de nºs 3, 4 e 5. Relator: Domingos Velasco. |
01/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2657-2658 | Leitura do Parecer oral da Comissão de Economia, favorável à emenda de nº 1, pela rejeição da de nº 2, e aprovação da subemenda; favorável às de nº 3, com exclusão das palavras "ou vierem a habitar" e contrário às de nºs 4 e 5. Relator: Juracy Magalhães. |
29/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2647 | 2ª Discussão encerrada, o Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças, com 5 emendas. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2591 | Leitura do Parecer 1220 de 1955 da Comissão de Economia, pela aprovação. Relator: Landulfo Alves. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2591-2592 | Parecer oral da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Domingos Velasco. |
28/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2591-2595 | 1ª Discussão. Projeto aprovado. |
26/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2558 | Requerimento aprovado. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2542-2543 | 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número. |
25/10/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2536 | Leitura do Requerimento 438 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando urgência para o Projeto. |
30/05/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 4789-4790 | Leitura do Parecer 458 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim. |
30/04/1953 | Publicado no DCN2 Páginas 3356-3358 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- CRIAÇÃO, PARQUE, RESERVA INDIGENA.
- 14/06/1971
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 26/11/1965
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Arquivado pela Câmara dos Deputados, nos termos do parágrafo segundo, do artigo quinto da Resolução 50, de 1964.
- 23/11/1955
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ofício 1161 de 23/11/1955 à Câmara dos Deputados, submetendo o Projeto à apreciação daquela Casa.
- 20/11/1955
- Ação:
- Sessão extraordinária matutina. Redação final aprovada.
- Publicado no DCN2 Páginas 2886
- 17/11/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1298 de 1955 da Comissão de Redação, oferecendo a redação final do Projeto. Relator: Remy Archer.
- Publicado no DCN2 Páginas 2840
- 31/10/1955
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- É aprovada a subemenda à emenda nº 2 e rejeitada esta; aprovada a 1ª parte da emenda nº 3 e rejeitada a 2ª parte; prejudicada a de nº 4; aprovadas as de nºs 1 e 5. Aprovado o Projeto. À Comissão de Redação.
- Publicado no DCN2 Páginas 2659-2660
- 31/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer oral da Comissão de Economia, favorável à emenda de nº 1, pela rejeição da de nº 2, e aprovação da subemenda; favorável às de nº 3, com exclusão das palavras "ou vierem a habitar" e contrário às de nºs 4 e 5. Relator: Juracy Magalhães.
- Publicado no DCN2 Páginas 2657-2658
- 31/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer oral da Comissão de Finanças, favorável à emenda nº 1 e à subemenda à emenda nº 2 e contrário às de nºs 3, 4 e 5. Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2657
- 31/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer oral da Comissão de Constituição e Justiça, favorável às emendas nºs 1, 3, 4 e 5, e oferecendo subemenda à de nº 2. Relator: Rui Palmeira.
- Publicado no DCN2 Páginas 2657
- 28/10/1955
- Ação:
- 2ª Discussão encerrada, o Projeto volta à Comissão de Constituição e Justiça, à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças, com 5 emendas.
- Publicado no DCN2 Páginas 2647
- 27/10/1955
- Ação:
- 1ª Discussão. Projeto aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2591-2595
- 27/10/1955
- Ação:
- Parecer oral da Comissão de Finanças, pela aprovação. Relator: Domingos Velasco.
- Publicado no DCN2 Páginas 2591-2592
- 27/10/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1220 de 1955 da Comissão de Economia, pela aprovação. Relator: Landulfo Alves.
- Publicado no DCN2 Páginas 2591
- 25/10/1955
- Ação:
- Requerimento aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 2558
- 24/10/1955
- Ação:
- 1ª Discussão encerrada e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 2542-2543
- 24/10/1955
- Ação:
- Leitura do Requerimento 438 de 1955 do Senador Kerginaldo Cavalcanti, solicitando urgência para o Projeto.
- Publicado no DCN2 Páginas 2536
- 03/06/1953
- Ação:
- Encaminhado à Comissão de Economia e à Comissão de Finanças, por despacho do Senhor Presidente.
- 29/05/1953
- Ação:
- Leitura do Parecer 458 de 1953 da Comissão de Constituição e Justiça, pela constitucionalidade. Relator: Anísio Jobim.
- Publicado no DCN2 Páginas 4789-4790
- 29/04/1953
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 3356-3358
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 15:15