Projeto de Lei do Senado n° 153, de 2010
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 3291/2012
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 29/02/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 153/2010
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/05/2010
- Descrição/Ementa
- Denomina Usina Hidrelétrica Senador Gabriel Hermes Filho, a Usina Hidrelétrica de Tucuruí, Pará.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 27/05/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 18/08/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro e oferecendo, ainda, duas subemendas. A matéria encontra-se em condições de ser incl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Marisa Serrano (PSDB/MS)
- Data:
- 13/05/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro, oferecendo ainda as seguintes subemendas à emenda oferecida. A matéria encontra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
- Data:
- 01/08/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro, oferecendo ainda as seguintes subemendas à emenda oferecida. A matéria encontra... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/02/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Vicentinho Alves, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Flexa Ribeiro,aprovada por 14... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 68/2012
- Data:
- 14/02/2012
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 68, de 2012-CE, relator Senador Vicentinho Alves, favorável com a Emenda nº 1 - CE; Com referência ao Ofício nº 3, de 2012-CE, recebido em 07 de fevereiro do corrente, a Presidência comunica ao Plenário que fica a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Emenda.
- Data:
- 02/06/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- No prazo regimental foi oferecida 1(uma) emenda, (anexada à fls. 05), de autoria do Senador Flexa Ribeiro. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 07/02/2012
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Vicentinho Alves, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Flexa Ribeiro,aprovada por 14... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 24/02/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 24) e texto final revisado (fl. 25). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 24/02/2012
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 24) e texto final revisado (fl. 25). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 153/2010
- Data:
- 29/02/2012
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Remessa Ofício SF nº 257 de 29/02/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 29). | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 28/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 3892-3893 | A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91 §§ 3º ao 5º, do Regimento interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário. Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados. |
| 15/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 2699 | Leitura do Parecer nº 68, de 2012-CE, relator Senador Vicentinho Alves, favorável com a Emenda nº 1 - CE; Com referência ao Ofício nº 3, de 2012-CE, recebido em 07 de fevereiro do corrente, a Presidência comunica ao Plenário que fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
| 15/02/2012 | Publicado no DSF Páginas 2639-2650 | Leitura do Parecer nº 68, de 2012-CE, relator Senador Vicentinho Alves, favorável com a Emenda nº 1 - CE; Com referência ao Ofício nº 3, de 2012-CE, recebido em 07 de fevereiro do corrente, a Presidência comunica ao Plenário que fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. |
| 28/05/2010 | Publicado no DSF Páginas 24488-24489 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 27/05/2010
- Despacho:
- 27/05/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senadora Marisa Serrano (encerrado em 29/06/2011 - Redistribuição)
- Senador Vicentinho Alves (encerrado em 07/02/2012 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 31/05/2010 - 07/06/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 16/02/2012 - 24/02/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, DENOMINAÇÃO, USINA HIDROELÉTRICA, SENADOR, GABRIEL HERMES, LOCALIZAÇÃO, ESTADO, (PA), USINA HIDROELÉTRICA DE TUCURUÍ.
- 24/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A COARQ.
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 29/02/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 257 de 29/02/12, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 28 a 29).
- Autógrafo - PLS 153/2010
- 28/02/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado ( fls. 27).
- 27/02/2012
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:39 hs.
- 27/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou, na última sexta-feira, o prazo previsto no art. 91 §§ 3º ao 5º, do Regimento interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário.
Tendo sido aprovado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 3892-3893
- 27/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término de prazo para inerposição de recurso.
- 24/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 24) e texto final revisado (fl. 25).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 15/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 16/02/2012 a 24/02/2012.
- 14/02/2012
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 68, de 2012-CE, relator Senador Vicentinho Alves, favorável com a Emenda nº 1 - CE;
Com referência ao Ofício nº 3, de 2012-CE, recebido em 07 de fevereiro do corrente, a Presidência comunica ao Plenário que fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 2639-2650
- Publicado no DSF Páginas 2699
- P.S 68/2012
- 13/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 09/02/2012
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h.
- 09/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/02/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Vicentinho Alves, incorporando ao texto final a emenda nº 01-CE, de autoria do Senador Flexa Ribeiro,aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis, e as Subemendas nº 01-CE e 02-CE, à Emenda nº 01-CE, aprovadas por 13 (treze) votos favoráveis.
Anexado à fl.22 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. - Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 13/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 06/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 01/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro, oferecendo ainda as seguintes subemendas à emenda oferecida.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 01/07/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.
************* Retificado em 04/07/2011*************
Redistribuido ao Senador Vicentinho Alves, para relatar.
- 29/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Marisa Serrano não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
************* Retificado em 04/07/2011*************
Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Marisa Serrano não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 10 a 12, o parecer oferecido pela Senadora Marisa Serrano.
- 13/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, acatando a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro, oferecendo ainda as seguintes subemendas à emenda oferecida.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 15/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 06 a 09, relatório oferecido pelo Senhora Senadora Marisa Serrano.
- 18/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Marisa Serrano, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida pelo Senador Flexa Ribeiro e oferecendo, ainda, duas subemendas.
A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. - Relatório Legislativo
- 29/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Marisa Serrano, para relatar.
- 07/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
************* Retificado em 08/06/2010*************
Aguardando distribuição.
- 02/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- No prazo regimental foi oferecida 1(uma) emenda, (anexada à fls. 05), de autoria do Senador Flexa Ribeiro.
- Emenda.
- 28/05/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 28/05/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
- 27/05/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 24488-24489
- Avulso inicial da matéria
- 27/05/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 13:35