Requerimento n° 585, de 2010
- Autoria
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, na forma do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a Reserva Global de Reversão - RGR, sob a gestão das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, nos termos que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/12/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 585/2010
- Autor:
- Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
- Data:
- 01/06/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, na forma do § 2º, do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado de Minas e Energia, informações sobre a Reserva Global de Reversão - RGR, sob a gestão das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás, nos termos que especifica.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 14/07/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. ************* Retificado em 18/11/2010************* Juntei às fls. nºs 6 a 7, a legislação citada no Parecer. Em sua 5ª Reunião re... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de requerimento
- Data:
- 01/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/12/2010 | Republicado no DSF Páginas 60362 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 211, de 2010, de 16 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia. As informações foram juntadas ao processado, que vai ao arquivo, tendo em vista a renúncia do requerente. À Sarq. (Anexa fl. 16) |
| 22/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 59996 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 211, de 2010, de 16 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia. As informações foram juntadas ao processado, que vai ao arquivo, tendo em vista a renúncia do requerente. À Sarq. (Anexa fl. 16) |
| 19/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51075 | Leitura do Parecer nº 1494 de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 5ª Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente ano, aprovou a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À Sexp. (Anexadas fls. 10 e 11) |
| 19/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51068-51069 | Leitura do Parecer nº 1494 de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 5ª Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente ano, aprovou a presente matéria, nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. À Sexp. (Anexadas fls. 10 e 11) |
| 02/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 25286 | Leitura. À Mesa para decisão. À Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MME), RESERVA GLOBAL DE REVERSÃO, GESTÃO, (ELETROBRAS), TOTAL, CAPITALIZAÇÃO.
- 05/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 21/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 211, de 2010, de 16 do corrente, do Ministro de Estado de Minas e Energia.
As informações foram juntadas ao processado, que vai ao arquivo, tendo em vista a renúncia do requerente.
À Sarq.
(Anexa fl. 16) - Republicado no DSF Páginas 60362
- Publicado no DSF Páginas 59996
- 21/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei às fls. 13 a 15, o original do Aviso nº 211/GM-MME, de 16 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado de Minas e Energia, encaminhado informações em resposta ao Requerimento.
- 17/12/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, atendendo solicitação.
- 19/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2249, de 19/11/2010, ao Ministro de Estado de Minas e Energia, solicitando informações (fl. 12).
- 18/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:52 hs.
- 18/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1494 de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador João Vicente Claudino, pela aprovação do requerimento.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal em sua 5ª Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente ano, aprovou a presente matéria, nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À Sexp.
(Anexadas fls. 10 e 11) - Publicado no DSF Páginas 51075
- Publicado no DSF Páginas 51068-51069
- 17/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário.
************* Retificado em 18/11/2010*************
Juntei às fls. nºs 6 a 7, a legislação citada no Parecer.
Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 14/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 02/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino, para relatar.
- 01/06/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 01/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 25286
- Avulso de requerimento
- 01/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 1 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:33