Ofício "S" n° 13, de 2010
- Autoria
- Ministro de Estado da Previdência Social
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao inciso IX do art. 2º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, o Relatório de Atividades 2009, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 09/12/2010 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 13/2010
- Autor:
- Ministro de Estado da Previdência Social
- Data:
- 02/06/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, em cumprimento ao inciso IX do art. 2º da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009, o Relatório de Atividades 2009, da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 26050-26097 | EXPEDIENTE DESPACHADO (Art. 155, § 2º, do Regimento Interno) A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria. À Sexp, para envio de cópia à Câmara dos Deputados, e posterior remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 35/2010
- Data de Leitura:
- 02/06/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, CRIAÇÃO, SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, RELATÓRIO, ATIVIDADES, (PREVIC), EXERCÍCIO, ANO, 2009.
- Observações:
- OFS 00013 2010 (00035 2010, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CARLOS EDUARDO GABAS.
- 14/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 09/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Reunida a Comissão na 29ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 23.11.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da Reunião. (Fls 6 a 13)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista, nomeação de Relator ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À SARQ, para arquivamento, em conformidade ao art.3º, inciso VI, do Ato n° 02/2009-CMA.
- 09/06/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 08/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.049, de 8 de junho de 2010, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando o recebimento da matéria e sua remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. (folha 5)
- 04/06/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:55 hs.
- 04/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- EXPEDIENTE DESPACHADO (Art. 155, § 2º, do Regimento Interno)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria.
À Sexp, para envio de cópia à Câmara dos Deputados, e posterior remessa à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. - Publicado no DSF Páginas 26050-26097
- 02/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 02/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:15