Projeto de Lei da Câmara n° 79, de 2010

Iniciativa
Deputada Federal Gorete Pereira (PL/CE)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2656/2007
Norma Gerada
Lei nº 12.495 de 20/09/2011
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 12.495 de 20/09/2011
Último estado:
21/09/2011 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 79/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
16/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque. Anexado à fl. 13 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. ************* Retificado em 11/08/2011************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque, com a abstenção do Senador Waldemir Moka. Anexado à fl. 13 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 776/2011
Data:
17/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(17:13) Leitura do Parecer nº 776, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Cristovam Buarque (ad hoc), pela aprovação da matéria.. A Presidência recebeu o Ofício nºs 53, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Autógrafo - PLC 79/2010
Data:
31/08/2011
Local:
SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação Legislativa:
Remessa Ofício SF nº 1536 de 31/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 226/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22). Remessa Ofício SF nº 1537 de 31/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls.23).
Identificação:
Autógrafo - PLC 79/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
07/06/2010
Descrição/Ementa
Denomina Rodovia José Dácio Leite o trecho da BR-230 entre a cidade de Lavras da Mangabeira e o entroncamento com a BR-116, no Estado do Ceará.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
08/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
Data:
16/05/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
09/08/2011
Local:
Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque. Anexado à fl. 13 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto. ************* Retificado em 11/08/2011************* A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque, com a abstenção do Senador Waldemir Moka. Anexado à fl. 13 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Identificação:
P.S 776/2011
Data:
17/08/2011
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
(17:13) Leitura do Parecer nº 776, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Cristovam Buarque (ad hoc), pela aprovação da matéria.. A Presidência recebeu o Ofício nºs 53, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
24/09/2011 Publicado no DSF Páginas 38808-38809
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 396, de 2011, na origem, pela qual a Senhora Presidente da República restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.495, de 2011.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 23/09/2011*************
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 396, de 2011, na origem, pela qual o Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.495, de 2011.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo à Câmara dos Deputados.
27/08/2011 Publicado no DSF Páginas 35317
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § § 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
18/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34169
(17:13) Leitura do Parecer nº 776, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Cristovam Buarque (ad hoc), pela aprovação da matéria..
A Presidência recebeu o Ofício nºs 53, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
18/08/2011 Publicado no DSF Páginas 34147-34151
(17:13) Leitura do Parecer nº 776, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Cristovam Buarque (ad hoc), pela aprovação da matéria..
A Presidência recebeu o Ofício nºs 53, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
09/06/2010 Publicado no DSF Páginas 27052-27053
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
07/06/2010
Despacho:
08/06/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Walter Pinheiro (encerrado em 28/06/2011 - Deliberação da matéria)
  • Senador Cristovam Buarque (encerrado em 09/08/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
10/06/2010 - 16/06/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
19/08/2011 - 25/08/2011: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
DENOMINAÇÃO, ENTRONCAMENTO, RODOVIA FEDERAL, TRECHO RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO, LAVRAS DE MANGABEIRA, (CE).
29/09/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
28/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício SF nº 1732 de 27/09/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins o incluso autógrafo sancionado pelo Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República e transformado na Lei nº 12.495, de 20 de setembro de 2011 (fls. 32).
Ao Arquivo.
23/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 11:05 hs.
23/09/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 396, de 2011, na origem, pela qual a Senhora Presidente da República restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.495, de 2011.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo à Câmara dos Deputados.
************* Retificado em 23/09/2011*************
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 396, de 2011, na origem, pela qual o Senhor Vice-Presidente da República, no exercício do cargo de Presidente da República, restitui autógrafos do presente projeto, sancionado e transformado na Lei nº 12.495, de 2011.
Será encaminhado um exemplar do autógrafo à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 38808-38809
21/09/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão às 16h20.
Encaminhado ao Plenário
21/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF, atendendo solicitação.
21/09/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 012.495 DE 2011.
DOU - 21/09/2011 PÁG. 00011.
Sancionada em 20/09/2011.
31/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Remessa Ofício SF nº 1536 de 31/08/11, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 226/11, à Excelentíssima Senhora Presidente da República submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 20 a 22).
Remessa Ofício SF nº 1537 de 31/08/11, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls.23).
Autógrafo - PLC 79/2010
29/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado ( fls.19).
26/08/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 18:18 hs.
26/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, § § 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria, pelo Plenário, e que tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão competente, vai à sanção.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 35317
26/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
18/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 19/08/2011 a 25/08/2011.
17/08/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
(17:13) Leitura do Parecer nº 776, de 2011, da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, tendo como Relator o Senador Cristovam Buarque (ad hoc), pela aprovação da matéria..
A Presidência recebeu o Ofício nºs 53, de 2011, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, que comunica a aprovação da matéria em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 34169
Publicado no DSF Páginas 34147-34151
P.S 776/2011
16/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, às fls. 14 e 15, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
11/08/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste órgão às 19h40
10/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências
09/08/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 15 (quinze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque.
Anexado à fl. 13 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
************* Retificado em 11/08/2011*************
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador Cristovam Buarque, com a abstenção do Senador Waldemir Moka.
Anexado à fl. 13 oficio do Senhor Presidente da Comissão, Senador Roberto Requião, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do projeto.
Parecer
12/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
05/07/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
28/06/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
O projeto constou na pauta da reunião de hoje, matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
************* Retificado em 05/07/2011*************
O Projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão, tendo sido designado pela Presidência como relator ad hoc, o Senador Cristovam Buarque.
16/05/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Walter Pinheiro, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
30/03/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Walter Pinheiro, para relatar.
07/01/2011
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
20/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
14/12/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Devolvido pelo gabinete do Senador Inácio Arruda, atendendo à solicitação desta Secretaria.
13/07/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Inácio Arruda, para relatar.
16/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
08/06/2010
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Recebido nesta Comissão em 08/06/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
08/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciado terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE.
Publicado no DSF Páginas 27052-27053
Avulso inicial da matéria
08/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
07/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.