Indicação n° 4, de 1954
- Autoria
- Senador Nestor Massena (/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Indicação pelo Senador Nestor Massena, no sentido que a Comissão de Constituição e Justiça, do Senado elabore o Projeto de Lei previsto no artigo 134 da Constituição.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 05/01/1956 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 4/1954
- Autor:
- Senador Nestor Massena (/)
- Data:
- 10/09/1954
- Descrição/Ementa
- Indicação pelo Senador Nestor Massena, no sentido que a Comissão de Constituição e Justiça, do Senado elabore o Projeto de Lei previsto no artigo 134 da Constituição.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/01/1956 | Publicado no DCN2 Páginas 7 | Discussão única. Parecer aprovado. |
| 28/12/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 3412 | Leitura do Parecer 1452 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Indicação. |
| 11/09/1954 | Publicado no DCN2 Páginas 2142 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- INDICAÇÃO, MANIFESTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CORRELAÇÃO, ELABORAÇÃO, PROJETO DE LEI, PREVISÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
- 05/01/1956
- SF-SSA - SUBSECRETARIA DE ARQUIVO
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 02/01/1956
- Ação:
- Discussão única. Parecer aprovado.
- Publicado no DCN2 Páginas 7
- 27/12/1955
- Ação:
- Leitura do Parecer 1452 de 1955 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pelo arquivamento da Indicação.
- Publicado no DCN2 Páginas 3412
- 10/09/1954
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2142
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 17:05