Requerimento n° 617, de 2010


Ementa:
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os repasses orçamentários para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para investimentos no Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia - Goiás.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pela Comissão Diretora
Último estado:
22/12/2010 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 617/2010
Autor:
Senador Marconi Perillo (PSDB/GO)
Data:
09/06/2010
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do § 2º do art. 50, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Defesa, informações sobre os repasses orçamentários para a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO para investimentos no Aeroporto Santa Genoveva de Goiânia - Goiás.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
09/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
08/07/2010
Local:
Secretaria-Geral da Mesa
Ação Legislativa:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 60713
Recebido o Ofício n° 15.662/GM-Aspar-MD, de 22 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram juntadas ao processado do Requerimento, que vai ao Arquivo, tendo em vista que o requerente não está mais no exercício do mandato.
À SARQ.
(Anexada fl. 12)
18/12/2010 Publicado no DSF Páginas 59573
Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Gerson Camata.
Ao Plenário.
19/11/2010 Publicado no DSF Páginas 51075
Leitura do Parecer nº 1497, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5º Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
(Anexada fls. 5 e 6)
************* Retificado em 18/11/2010*************
Onde se lê:
"relator Senador Mão Santa"
Leia-se:
"relator ad hoc Senador Gerson Camata"
19/11/2010 Publicado no DSF Páginas 51071-51072
Leitura do Parecer nº 1497, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5º Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
(Anexada fls. 5 e 6)
************* Retificado em 18/11/2010*************
Onde se lê:
"relator Senador Mão Santa"
Leia-se:
"relator ad hoc Senador Gerson Camata"
10/06/2010 Publicado no DSF Páginas 27473
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DA DEFESA, (INFRAERO), TOTAL, RECURSO FINANCEIROS, GOVERNO FEDERAL, REPASSE, INVESTIMENTOS, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, CONSTRUÇÃO, OBRA PÚBLICA, TERMINAL DE PASSAGEIROS, AEROPORTO SANTA GENOVEVA, MUNICÍPIO, GOIÂNIA, ESTADO, (GO), PRAZO DETERMINADO, ANO 2004, 2010.
05/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
22/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
Recebido o Ofício n° 15.662/GM-Aspar-MD, de 22 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando informações em resposta ao Requerimento.
As informações foram juntadas ao processado do Requerimento, que vai ao Arquivo, tendo em vista que o requerente não está mais no exercício do mandato.
À SARQ.
(Anexada fl. 12)
Publicado no DSF Páginas 60713
22/12/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Juntei, às fls. 8 a 13, o original do Ofício nº 15.662, de 22 de dezembro de 2010, do Ministro de Estado da Defesa, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
Ao Plenário.
22/12/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
19/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 2252, de 19/11/2010, ao Ministro de Estado da Defesa, solicitando informações (fl. 7).
18/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:52 hs.
18/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1497, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Mão Santa, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 5º Reunião, realizada em 17 de novembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa.
À SEXP.
(Anexada fls. 5 e 6)
************* Retificado em 18/11/2010*************
Onde se lê:
"relator Senador Mão Santa"
Leia-se:
"relator ad hoc Senador Gerson Camata"
Publicado no DSF Páginas 51075
Publicado no DSF Páginas 51071-51072
17/11/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Em sua 5ª Reunião realizada em 17.11.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Gerson Camata.
Ao Plenário.
Publicado no DSF Páginas 59573
Parecer
08/07/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Mão Santa, com minuta de relatório favorável.
Relatório Legislativo
10/06/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Mão Santa, para relatar.
10/06/2010
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando distribuição.
09/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM.
Publicado no DSF Páginas 27473
Avulso inicial da matéria
09/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:40