Mensagem (SF) n° 157, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Indicação de Autoridade

Ementa:
Submete a apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, a partir de 25 de agosto de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
06/07/2010 - APROVADA

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Identificação:
MSF 157/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
14/06/2010
Descrição/Ementa
Submete a apreciação do Senado Federal o nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, a partir de 25 de agosto de 2010.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
14/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG)
Data:
16/06/2010
Local:
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo. Matéria pronta para a Pauta na Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
23/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Parecer nº 920, de 2010-CCJ, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável. À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34220-34224
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 920, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 1, Abst. 1, Total 41.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
24/06/2010 Publicado no DSF Páginas 31038-31042
Leitura do Parecer nº 920, de 2010-CCJ, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
15/06/2010 Publicado no DSF Páginas 28906-28913
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 301/2010
Data de Leitura:
14/06/2010
Despacho:
14/06/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 23/06/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
20/09/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
27/08/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU n.º 144, de 29/07/10, Seção 2, pág. 3, a nomeação do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar.
Ao Arquivo.
09/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF 1438, de 08/07/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem (SF) nº 137/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tibunal Militar, na vaga decorrente da aposentadoria do Almirante-de-Esquadra Marcos Augusto Leal de Azevedo, a partir de 25 de agosto de 2010. (fls. 18 a 19).
06/07/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 21h14.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 920, de 2010-CCJ, com o seguinte resultado: Sim 39, Não 1, Abst. 1, Total 41.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República.
Publicado no DSF Páginas 34220-34224
Votações nominais:
06/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
23/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 920, de 2010-CCJ, Relator Senador Eduardo Azeredo, favorável.
À SCLSF, para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 31038-31042
Avulso de parecer
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CCJ.
23/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
23/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 34ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, é aprovado o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela aprovação da escolha do nome do Almirante-de-Esquadra MARCOS MARTINS TORRES para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal Militar, nos termos art. 52, inciso III, alínea "a", c/c art. 123, da Constituição Federal, por unanimidade, com 16 (dezesseis) votos favoráveis.
Usam da palavra os Senadores Romeu Tuma, Eduardo Azeredo, Arthur Virgílio, Eduardo Suplicy, Jayme Campos e o Senador Demóstenes Torres (Presidente da CCJ).
É consignado o voto do Presidente da CCJ, Senador Demóstenes Torres.
Anexei o Relatório do Senador Eduardo Azeredo.
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
Parecer
22/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
16/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:
Na 33ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item EXTRAPAUTA nº 2.
É concedida automaticamente vista coletiva, conforme disposto no art. 2º do Ato nº 1, de 2007-CCJ, referente à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão.
16/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Eduardo Azeredo.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
15/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Azeredo, para emitir relatório.
15/06/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação de Relator.
14/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado no DSF Páginas 28906-28913
Avulso inicial da matéria
14/06/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
14/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 10 (dez) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:00