Projeto de Lei da Câmara n° 111, de 2010
Ver também: VET 29/2014
- Iniciativa
- Deputado Federal Felipe Maia (DEM/RN)
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 5005/2009
- Assunto
- Honorífico > Homenagem
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
Explicação da Ementa:
Estabelece que a barragem Boqueirão de Parelhas, localizada em Parelhas-RN, passa a ser denominada Dr. Ulisses Bezerra. Determina que a lei entra em vigor na data de sua publicação.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À sanção
- Último estado:
- 29/10/2014 - VETADA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 111/2010
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/06/2010
- Descrição/Ementa
- Altera a denominação da barragem Boqueirão de Parelhas, localizada no Município de Parelhas, no Estado do Rio Grande do Norte, para Dr. Ulisses Bezerra.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/06/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador João Alberto Souza (MDB/MA)
- Data:
- 23/08/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador José Agripino (DEM/RN)
- Data:
- 04/06/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluìdo em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador José Agripino, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CE, aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis. Assinam sem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 367/2014
- Data:
- 09/05/2014
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 367, de 2014-CE, relator Senador José Agripino, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE de redação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 107/2013-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, e... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 09/07/2013
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador José Agripino, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CE, aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis. Assinam sem... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 16/05/2014
- Descrição/Ementa
- PLC x Emenda nº 1 - CE (de redação)
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 20) e texto final revisado (fl. 21). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 16/05/2014
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntados quadro comparativo (fl. 20) e texto final revisado (fl. 21). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 111/2010
- Data:
- 08/10/2014
- Local:
- SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação Legislativa:
- Anexado o Ofício SF nº 1.301, de 08/10/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 143/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 24 ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLC 111/2010
- Autor:
- Câmara dos Deputados, Senado Federal
- Data:
- 31/01/2017
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
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20/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 18-19 | Esgotou-se na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria. Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto, aprovado, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. |
10/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 144-147 | Leitura do Parecer nº 367, de 2014-CE, relator Senador José Agripino, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE de redação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 107/2013-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a emenda oferecida. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
10/05/2014 | Publicado no DSF Páginas 15-25 | Leitura do Parecer nº 367, de 2014-CE, relator Senador José Agripino, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE de redação. Anunciado o recebimento do Ofício nº 107/2013-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a emenda oferecida. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) |
24/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 30992 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE. |
24/06/2010 | Publicado no DSF Páginas 30987 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma. À CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 21/06/2010
- Despacho:
- 23/06/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Garibaldi Alves Filho (encerrado em 15/07/2010 - Redistribuição)
- Senador João Faustino (encerrado em 17/11/2010 - Alteração na composição da comissão)
- Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador João Alberto Souza (encerrado em 30/09/2011 - Redistribuição)
- Senador Garibaldi Alves (encerrado em 13/12/2011 - Redistribuição)
- Senador Zeze Perrella (encerrado em 07/03/2013 - Redistribuição)
- Senador José Agripino (encerrado em 09/07/2013 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 28/06/2010 - 02/07/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 12/05/2014 - 16/05/2014: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, BARRAGEM, MUNICÍPIO, PARELHAS, (RN), HOMENAGEM PÓSTUMA, EX-DEPUTADO, DR. ULISSES BEZERRA.
Matéria |
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VET 29/2014 |
- 05/12/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- O Veto Total nº 29/2014, aposto à matéria, foi apreciado na Sessão Conjunta iniciada em 2 de dezembro de 2014, às 18 horas, (DCN de 3 e 4 de dezembro de 2014) tendo sido mantido.
Ao Arquivo.
- 29/10/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Matéria vetada integralmente. VET 29/2014.
- 29/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- VETADA
- Ação:
- (PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
VETADO, TOTALMENTE. (Vide MSG 00332 de 2014).
DOU - 29/10/2014 PÁG. 00038 (EDIÇÃO EXTRA).
Vetado em 28/10/2014.
À SCLCN.
- 08/10/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À SANÇÃO
- Ação:
- Anexado o Ofício SF nº 1.301, de 08/10/14, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 143/14 à Excelentíssima Senhora Presidente da República, submetendo à sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 24 a 26).
Anexado o Ofício SF nº 1.302, de 08/10/14, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Projeto foi encaminhado à sanção presidencial (fl. 27). - Autógrafo - PLC 111/2010
- 01/08/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 20/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fl. 23).
- 19/05/2014
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 16:17 hs.
- 19/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Esgotou-se na última sexta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação pelo Plenário da presente matéria.
Tendo sido apreciado terminativamente pela Comissão competente, o Projeto, aprovado, vai à sanção. Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 18-19
- 19/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 16/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntados quadro comparativo (fl. 20) e texto final revisado (fl. 21).
- Quadro Comparativo
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 09/05/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 12/05/2014 a 16/05/2014.
- 09/05/2014
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 367, de 2014-CE, relator Senador José Agripino, pela aprovação com a Emenda nº 1-CE de redação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 107/2013-CE, do Vice-Presidente da Comissão, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a emenda oferecida.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF) - Publicado no DSF Páginas 15-25
- Publicado no DSF Páginas 144-147
- P.S 367/2014
- 12/07/2013
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h.
Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 11/07/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 09/07/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis o presente projeto, relatado pelo Senador José Agripino, incorporando ao texto final a emenda nº 1-CE, aprovada por 14 (quatorze) votos favoráveis. Assinam sem voto, na votação do projeto, os Senhores Senadores Cássio Cunha Lima e Ataídes Oliveira e na votação da emenda, o Senhor Senador Ataídes Oliveira.
Anexado às fls. 18, ofício da Senhora Vice-Presidente da Comissão, no exercício da Presidência, Senadora Ana Amélia, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, a aprovação do projeto. - Parecer
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 03/07/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 09/07/2013.
- 04/06/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Agripino, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluìdo em pauta.
- Relatório Legislativo
- 19/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Agripino, para relatar.
- 07/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador Zezé Perrella.
Aguardando redistribuição.
- 20/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Zezé Perrella, para relatar.
- 13/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Garibaldi Alves não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
- 17/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Garibaldi Alves, para relatar.
- 30/09/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador João Alberto Souza, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 08 a 10 relatório oferecido pelo Senador João Alberto Souza.
- 23/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador João Alberto Souza, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 30/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Alberto Souza, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CE.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 15/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete da Senadora Rosalba Ciarlini, atendendo à solicitação desta Secretaria.
- 30/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Rosalba Ciarlini, para relatar.
- 17/11/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do Senador João Faustino, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão. Aguardando redistribuição.
- 05/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador João Faustino, para relatar.
- 15/07/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Garibaldi Alves Filho, atendendo à solicitação desta Secretaria.
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Garibaldi Alves Filho estar licenciado.
- 13/07/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Garibaldi Alves Filho, para relatar.
- 02/07/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 24/06/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 24/06/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
- 23/06/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada terminativamente pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 30992
- Publicado no DSF Páginas 30987
- Avulso inicial da matéria
- 22/06/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/06/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:06