Projeto de Lei do Senado n° 183, de 2010

Autoria: Senador Magno Malta (PL/ES)

Assunto: Social - Saúde.

Natureza: Norma Geral


Ementa:
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Rejeitada por Comissão em decisão terminativa (art. 91, § 5º, do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
16/03/2012 - REJEITADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-18 às 23:26

Identificação:
Texto inicial - PLS 183/2010
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/06/2010
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas.
Identificação:
Legislação citada
Data:
22/06/2010
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CCT e, posteriormente, à CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CCT, relatado ad hoc, pelo Senador Sérgio Zambiasi, em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias com voto pela rejeição do Projeto e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Projeto, relatado pelo Senador Lauro Antonio (ad hoc), por unanimidade, com dez (10) votos contrários, prejudicando a Emenda nº 1-CCT (art. 301 do RISF). Juntei o Ofício nº 22/2012-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 31) Juntei fragmentos das Notas Taquigráficas, referente à matéria, às fls. nºs 32 e 33
Identificação:
Parecer
Data:
29/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Projeto, relatado pelo Senador Lauro Antonio (ad hoc), por unanimidade, com dez (10) votos contrários, prejudicando a Emenda nº 1-CCT (art. 301 do RISF). Juntei o Ofício nº 22/2012-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 31) Juntei fragmentos das Notas Taquigráficas, referente à matéria, às fls. nºs 32 e 33
Identificação:
P.S 97/2012
Data:
07/03/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Pareceres: - nº 97, de 2012-CCT, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT. - nº 98, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Lauro Antônio, pela rejeição da matéria, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT. A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 22/2012, do Presidente da CAS, comunicando a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria, e da prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Identificação:
Texto inicial - PLS 183/2010
Autor:
Senador Magno Malta (PL/ES)
Data:
22/06/2010
Descrição/Ementa
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências, para determinar que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/06/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa. A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CCT e, posteriormente, à CAS.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Marcelo Crivella (REPUBLICANOS/RJ)
Data:
13/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Identificação:
Parecer
Data:
15/12/2010
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CCT, relatado ad hoc, pelo Senador Sérgio Zambiasi, em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Wellington Dias (PT/PI)
Data:
21/12/2011
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias com voto pela rejeição do Projeto e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Identificação:
Relatório Legislativo
Data:
29/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Projeto, relatado pelo Senador Lauro Antonio (ad hoc), por unanimidade, com dez (10) votos contrários, prejudicando a Emenda nº 1-CCT (art. 301 do RISF). Juntei o Ofício nº 22/2012-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 31) Juntei fragmentos das Notas Taquigráficas, referente à matéria, às fls. nºs 32 e 33
Identificação:
Parecer
Data:
29/02/2012
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Projeto, relatado pelo Senador Lauro Antonio (ad hoc), por unanimidade, com dez (10) votos contrários, prejudicando a Emenda nº 1-CCT (art. 301 do RISF). Juntei o Ofício nº 22/2012-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 31) Juntei fragmentos das Notas Taquigráficas, referente à matéria, às fls. nºs 32 e 33
Identificação:
P.S 97/2012
Data:
07/03/2012
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura do Pareceres: - nº 97, de 2012-CCT, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT. - nº 98, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Lauro Antônio, pela rejeição da matéria, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT. A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 22/2012, do Presidente da CAS, comunicando a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria, e da prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT. Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Data Documento oficial Ação legislativa
17/03/2012 Publicado no DSF Páginas 6815-6816
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai ao Arquivo.
08/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5338
Leitura do Pareceres:
- nº 97, de 2012-CCT, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT.
- nº 98, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Lauro Antônio, pela rejeição da matéria, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT.
A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 22/2012, do Presidente da CAS, comunicando a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria, e da prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
08/03/2012 Publicado no DSF Páginas 5315-5325
Leitura do Pareceres:
- nº 97, de 2012-CCT, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT.
- nº 98, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Lauro Antônio, pela rejeição da matéria, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT.
A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 22/2012, do Presidente da CAS, comunicando a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria, e da prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
23/06/2010 Publicado no DSF Páginas 30617-30640
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCT e, posteriormente, à CAS.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
22/06/2010
Despacho:
22/06/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Wellington Dias (encerrado em 15/02/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Lauro Antonio (Relator Ad hoc) (encerrado em 29/02/2012 - Deliberação da matéria)
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Marcelo Crivella (encerrado em 15/12/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Sérgio Zambiasi (Relator Ad hoc) (encerrado em 15/12/2010 - Deliberação da matéria)
Prazos:
24/06/2010 - 01/07/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
09/03/2012 - 15/03/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, SISTEMA NACIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOBRE DROGAS, (SISNAD), ACRÉSCIMO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, EMISSORA, RADIODIFUSÃO, VEICULAÇÃO, CONTEÚDO, ARTES, INFORMAÇÕES, DANOS, UTILIZAÇÃO, DROGA, POLÍTICA, COMBATE, REPRESSÃO, TRÁFICO, ENTORPECENTE.
16/03/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
16/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
REJEITADA
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido rejeitada terminativamente pela Comissão de Assuntos Sociais, a matéria vai ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 6815-6816
16/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposição de recurso.
08/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 09/03/2012 a 15/03/2012.
07/03/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura do Pareceres:
- nº 97, de 2012-CCT, relator ad hoc Senador Sérgio Zambiasi, pela aprovação da matéria, com a Emenda nº 1-CCT.
- nº 98, de 2012-CAS, relator ad hoc Senador Lauro Antônio, pela rejeição da matéria, e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT.
A Presidência informa o recebimento do Ofício nº 22/2012, do Presidente da CAS, comunicando a rejeição, em caráter terminativo, da presente matéria, e da prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT.
Fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 5338
Publicado no DSF Páginas 5315-5325
P.S 97/2012
06/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de pareceres da CCT e CAS.
Juntada, às fls. 34 e 35, legislação citada nos pareceres.
01/03/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h30.
29/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, é rejeitado o Projeto, relatado pelo Senador Lauro Antonio (ad hoc), por unanimidade, com dez (10) votos contrários, prejudicando a Emenda nº 1-CCT (art. 301 do RISF).
Juntei o Ofício nº 22/2012-Presidência/CAS, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal, conforme art. 91, § 2º combinado com o art. 92 do RISF. (fl. 31)
Juntei fragmentos das Notas Taquigráficas, referente à matéria, às fls. nºs 32 e 33
Relatório Legislativo
Parecer
27/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 4ª Reunião da Comissão, a realizar-se no dia 29 de fevereiro de 2012.
15/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Lauro Antonio, em substituição ao Senador Wellington Dias. Após a leitura do Relatório é encerrada a discussão, ficando adiada a votação.
Matéria transferida para a próxima Reunião deliberativa.
10/02/2012
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 15/02/2012.
21/12/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Wellington Dias com voto pela rejeição do Projeto e pela prejudicialidade da Emenda nº 1-CCT
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
29/04/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa o Senador Wellington Dias Relator da matéria.
10/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
07/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
15/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para prosseguimento de sua tramitação
15/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida nesta data, aprova o parecer favorável, com a emenda nº 01-CCT, relatado ad hoc, pelo Senador Sérgio Zambiasi, em substituição ao Senador Marcelo Crivella.
Parecer
14/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/12/2010.
13/12/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Marcelo Crivella, com relatório favorável, com a emenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
08/07/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marcelo Crivella, para relatar.
02/07/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
28/06/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:
Prazo para recebimento de emendas
Primeiro dia: 24.04.2010; Último dia: 02.07.2010.
23/06/2010
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido nesta Comissão em 23/06/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
22/06/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; e de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão terminativa.
A matéria poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, perante a primeira Comissão, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CCT e, posteriormente, à CAS.
Publicado no DSF Páginas 30617-30640
Avulso inicial da matéria
22/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.