Projeto de Lei da Câmara n° 141, de 2010

Iniciativa
Deputado Federal Silvinho Peccioli (DEM/SP)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 2078/2007
Assunto
Meio Ambiente
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.

Explicação da Ementa:
Fixa limites para a radiação residual de instalação radiativa após o encerramento de suas atividades; determina seja solicitado à autoridade federal competente autorização para o encerramento de atividade de instalação radiativa; condiciona a concessão da referida autorização para o encerramento da atividade e para a liberação da área para uso irrestrito à prévia aprovação do relatório de levantamento radiométrico pela autoridade federal responsável pelo licenciamento da instalação radiativa; atribui a responsabilidade civil e criminal decorrente da operação das instalações radiativas ao titular da respectiva autorização até que a autoridade federal competente aprove o mencionado relatório de levantamento radiológico.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
09/11/2012 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Autógrafo - PLC 141/2010
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/06/2010
Descrição/Ementa
Dispõe sobre o encerramento das atividades de uma instalação radiativa e a limitação de sua radiação residual.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
29/03/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório favorável pela aprovação do PLC 141, de 2010. Matéria em condições de ser incluída na pauta de Reunião desta Comissão. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Vicentinho Alves (PL/TO)
Data:
03/08/2011
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Matéria devolvida pelo relator, Sen. VICENTINHO ALVES, com novo relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
08/12/2011
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1 - CMA, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Lobão Filho (MDB/MA)
Data:
11/07/2012
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto e da Emenda nº 1 - CMA, na forma da subemenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
Identificação:
Quadro Comparativo
Data:
01/11/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 42/43) e texto final revisado (fl. 44). | Veja a tramitação
Identificação:
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
Data:
01/11/2012
Local:
SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação Legislativa:
Juntados quadro comparativo (fls. 42/43) e texto final revisado (fl. 44). | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
06/11/2012 Publicado no DSF Páginas 58606
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última quinta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente com Emenda pela Comissão competente, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
25/10/2012 Publicado no DSF Páginas 56305
Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 1.306, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Anibal Diniz, favorável ao projeto com Emenda nº 1 - CMA;
nº 1.307, de 2012 - CCT, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, favorável ao projeto com a Emenda nº 2 - CCT.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 158, de 2012, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 2 – CMA/CCT.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
25/10/2012 Publicado no DSF Páginas 56212-56232
Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 1.306, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Anibal Diniz, favorável ao projeto com Emenda nº 1 - CMA;
nº 1.307, de 2012 - CCT, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, favorável ao projeto com a Emenda nº 2 - CCT.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 158, de 2012, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 2 – CMA/CCT.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/06/2010
Despacho:
05/07/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
    • SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa
Relatoria:
CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):
  • Senador Lobão Filho (encerrado em 17/10/2012 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Ricardo Ferraço (Relator Ad hoc) (encerrado em 17/10/2012 - Deliberação da matéria)
CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
  • Senador César Borges (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senador Vicentinho Alves (encerrado em 04/10/2011 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Anibal Diniz (Relator Ad hoc) (encerrado em 04/10/2011 - Deliberação da matéria)
Prazos:
07/07/2010 - 13/07/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
26/10/2012 - 01/11/2012: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ENCERRAMENTO, ATIVIDADE, INSTALAÇÃO RADIOATIVA, LIMITAÇÃO, RESÍDUO, RADIAÇÃO, EXIGÊNCIA, SOLICITAÇÃO, CANCELAMENTO, AUTORIZAÇÃO, FORNECIMENTO, INFORMAÇÕES, DESTINAÇÃO, MATERIAL RADIOATIVO, CONSERVAÇÃO, REGISTRO, RELATÓRIO, (CNEN), COMPROVAÇÃO, ÍNDICE, CONTAMINAÇÃO, RADIOATIVIDADE, ÁREA, REDUÇÃO, ACIDENTE NUCLEAR.
21/10/2018
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A COARQ.
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/11/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado Ofício SF nº 2123 de 09/11/12, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 47 a 48).
Autógrafo - PLC 141/2010
05/11/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado texto revisado (fl. 46).
05/11/2012
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 16:30 hs.
05/11/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou na última quinta-feira o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente com Emenda pela Comissão competente, a matéria volta à Câmara dos Deputados.
Publicado no DSF Páginas 58606
05/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
01/11/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntados quadro comparativo (fls. 42/43) e texto final revisado (fl. 44).
Quadro Comparativo
Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
25/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para interposição de recurso: 26/10/2012 a 01/11/2012.
24/10/2012
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
Ação:
Leitura dos seguintes Pareceres:
nº 1.306, de 2012 - CMA, Relator ad hoc Senador Anibal Diniz, favorável ao projeto com Emenda nº 1 - CMA;
nº 1.307, de 2012 - CCT, Relator ad hoc Senador Ricardo Ferraço, favorável ao projeto com a Emenda nº 2 - CCT.
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 158, de 2012, do Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, que comunica a aprovação da matéria, em caráter terminativo, com a Emenda nº 2 – CMA/CCT.
Abertura de prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 56305
Publicado no DSF Páginas 56212-56232
P.S 1306/2012
19/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos Pareceres da CMA e CCT.
Juntada, às fls. 39/40, legislação citada nos Pareceres.
18/10/2012
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 9h55.
17/10/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, designa o Senador Ricardo Ferraço Relator "Ad Hoc" da matéria, em substituição ao Senador Lobão Filho. Após a leitura do relatório, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Projeto e a Emenda nº 2 - CMA/CCT por 10 (dez) votos favoráveis, nenhum contrário e nenhuma abstenção.
Anexado à fl. 38, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Eduardo Braga, comunicando ao Senhor Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do Projeto e da Emenda nº 02 - CMA/CCT.
À SCLSF.
Parecer
11/10/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, agendada para o dia 17/10/2012.
11/07/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto e
da Emenda nº 1 - CMA, na forma da subemenda oferecida, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
28/03/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Encaminhado ao gabinete do relator, Senador Lobão Filho, atendendo solicitação de Sua Excelência.
Anexado às fls. 26 a 28 cópia da minuta do parecer oferecido.
28/03/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 28/03/2012, a matéria foi adiada.
22/03/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 28/03/2012.
07/03/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 07/03/2012, a matéria foi adiada.
01/03/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 07/03/2012.
15/02/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A apreciação da Matéria é adiada em virtude do cancelamento da 2ª Reunião da Comissão.
10/02/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 15/02/2012
08/02/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão em 08/02/2012, a matéria foi adiada.
06/02/2012
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão, na reunião do dia 08/02/2012.
08/12/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Lobão Filho, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com a emenda nº 1 - CMA, estando em condições de ser incluído em pauta.
Relatório Legislativo
05/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Lobão Filho, para relatar.
05/10/2011
SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 05/10/2011.
Aguardando distribuição.
04/10/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a comissão na 40ª reunião ordinária de 04/10/2011, foi designado relator "ad hoc" o Senador ANIBAL DINIZ. Feita a leitura, encerrada a discussão e colocado em votação, foi aprovado o relatório, que passa a constituir o Parecer da CMA, pela aprovação do projeto com a emenda nº 1-CMA.
Anexado o Parecer da CMA e a folha de assinaturas (fls. 21 a 25).
À CCT para apreciação em decisão terminativa, conforme despacho inicial.
Parecer
04/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta de reuniões da CMA.
03/08/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Matéria devolvida pelo relator, Sen. VICENTINHO ALVES, com novo relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Relatório Legislativo
07/07/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
O Projeto retorna ao Relator, Sen. Vicentinho Alves, para reexame.
22/06/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Sen. VICENTINHO ALVES, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
************* Retificado em 04/08/2011*************
Devolvido pelo relator, Sen. VICENTINHO ALVES, com relatório pela aprovação do projeto, com uma emenda que apresenta.
Anexado o relatório às fls. 17 a 20.
Relatório Legislativo
17/05/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Juntado o relatório às fls. 14 a 16.
A matéria retorna ao relator, para reexame.
13/04/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da Comissão.
29/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Projeto devolvido pelo Relator, Senador Vicentinho Alves, com relatório favorável pela aprovação do PLC 141, de 2010.
Matéria em condições de ser incluída na pauta de Reunião desta Comissão.
Relatório Legislativo
01/03/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador VICENTINHO ALVES, para relatar.
10/01/2011
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando designação de Relator.
06/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
22/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Encaminhado à Secretaria de Coordenação Legislativa do Senado Federal, nesta data.
20/12/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
04/08/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador César Borges, para relatar.
14/07/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Esgotado o prazo regimental sem a apresentação de emendas ao Projeto.
07/07/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Aberto prazo para apresentação de emendas.
Primeiro dia: 07.07.2010.
Último dia: 13.07.2010.
06/07/2010
SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
Aguardando a abertura do prazo para a apresentação de emendas ao Projeto.
05/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 91 do Regimento Interno, será apreciada pelas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, cabendo à última a decisão terminativa. O projeto poderá receber emendas perante a primeira comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, da referida Norma.
À CMA.
Avulso inicial da matéria
01/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
30/06/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 12 (doze) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:01