Aviso n° 36, de 2010

Autoria
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Natureza
Relatório, recomendação, documentação

Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE referentes aos anos de 2003 a 2009.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
07/07/2011 - CONHECIDA.

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Identificação:
AVS 36/2010
Autor:
Ministro de Estado do Trabalho e Emprego
Data:
02/07/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal, nos termos da Lei nº 10.748, de 2003, mídia com os registros do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego - PNPE referentes aos anos de 2003 a 2009.
Data Documento oficial Ação legislativa
08/07/2011 Publicado no DSF Páginas 28230-28235
Leitura do Parecer nº 667, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
07/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34057
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 98/2010
Data de Leitura:
02/07/2010
Despacho:
06/07/2010 (Despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Heráclito Fortes (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
  • Senadora Marta Suplicy (encerrado em 29/06/2011 - Deliberação da matéria)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, REGISTROS, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL DE ESTÍMULO AO PRIMEIRO EMPREGO, SUBVENÇÃO ECONÔMICA, RESPONSABILIDADE SOCIAL, PERÍODO, ANO, 2003, 2009.
Observações:
AVS 00036 2010 (00098 2010, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E EMPREGO, CARLOS ROBERTO LUPI.
11/07/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/07/2011
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Leitura do Parecer nº 667, de 2011, da Comissão de Assuntos Sociais, Relatora Senadora Marta Suplicy, pelo arquivamento.
A Presidência encaminha a matéria ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28230-28235
P.S 667/2011
06/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
05/07/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, às 17h57.
29/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, para prosseguimento da tramitação.
29/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório da Senadora Marta Suplicy, que passa a constituir o Parecer da CAS que conclui pelo conhecimento do Aviso e posterior arquivamento.
Parecer
14/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
09/06/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório da Senadora Marta Suplicy, com voto pela conhecimento do Aviso e posterior arquivamento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
03/03/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Jayme Campos, designa a Senadora Marta Suplicy Relatora da matéria.
14/01/2011
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
13/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAS.
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
08/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, a matéria é retirada de Pauta.
07/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da Comissão.
01/09/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Heráclito Fortes, com voto pelo conhecimento do Aviso e pelo seu arquivamento.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
14/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Heráclito Fortes Relator da matéria.
06/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
06/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente aviso.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 34057
02/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
02/07/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 03 (três) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37