Mensagem (SF) n° 189, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (centro e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo" (São Paulo Metro Line 4 Project - Phase 2), desenvolvido em cofinanciamento com um consórcio de bancos japoneses.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
07/07/2010 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA

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Resultado apurado em 2024-07-25 às 13:48

Identificação:
MSF 189/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
05/07/2010
Descrição/Ementa
Propõe ao Senado Federal seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 130,000,000.00 (centro e trinta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Estado de São Paulo e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Empreendimento Linha 4 - Amarela do Metrô de São Paulo" (São Paulo Metro Line 4 Project - Phase 2), desenvolvido em cofinanciamento com um consórcio de bancos japoneses.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
05/07/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
19/08/2010 Retificado no DSF Páginas 42502-42640
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
08/07/2010 Republicado no DSF Páginas 34940
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
08/07/2010 Publicado no DSF Páginas 34454-34460
Leitura do Parecer nº 997, de 2010-CAE, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 28, de 2010, que apresenta.
06/07/2010 Publicado no DSF Páginas 33148-33264 (Volume nº I)
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 387/2010
Data de Leitura:
05/07/2010
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Eduardo Azeredo (encerrado em 07/07/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, EMPREENDIMENTO LINHA 4 - AMARELA DO METRÔ DE SÃO PAULO (SÃO PAULO METRÔ LINE 4 PROJECT - PHASE 2), DESENVOLVIMENTO, CONSÓRCIO, BANCOS, PAÍS ESTRANGEIRO, JAPÃO.
07/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Ação:
Leitura do Parecer nº 997, de 2010-CAE, relator Senador Eduardo Azeredo, favorável, nos termos do Projeto de Resolução nº 28, de 2010, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 34454-34460
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Aguardando leitura do parecer da CAE.
07/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 32ª Reunião da CAE (realizada em 6/7 e 7/7/2010), encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova, em 7/7/2010, o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
07/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Eduardo Azeredo, com Relatório favorável nos termos do PRS que apresenta.
Relatório Legislativo
06/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Eduardo Azeredo Relator da Matéria.
05/07/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão nesta data. Matéria aguardando distribuição.
05/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Retificado no DSF Páginas 42502-42640
Republicado no DSF Páginas 34940
Publicado no DSF Páginas 33148-33264 (Volume nº I)
Avulso inicial da matéria
05/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
05/07/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 122 (cento e vinte e duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:20