Requerimento n° 695, de 2010
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Sobrestamento
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2010, que aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, até que tenham sido dirimidas as dúvidas.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 695/2010
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 06/07/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 335 do Regimento Interno do Senado Federal, o sobrestamento do Projeto de Decreto Legislativo nº 188, de 2010, que aprova o ato que outorga permissão à Super Rádio DM Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequencia modulada na cidade de Ibiraçu, Estado do Espírito Santo, até que tenham sido dirimidas as dúvidas.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/07/2010
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, SOBRESTAMENTO, PROJETO DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, ATO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RÁDIO, MUNICÍPIO, IBIRAÇU, ESTADO, (ES).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 24/11/2010 - Votação, em turno único (Lido e aprovado o Requerimento nº 906, de 2010, de iniciativa da CCT, solicitando a retirada do sobrestamento pretendido. O projeto retorna à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, para prosseguimento da tramitação. )
| Matéria |
|---|
| RQS 906/2010 |
- 06/07/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém .... ( .........) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 28/03/2022 19:44