Requerimento n° 720, de 2010
- Autoria
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos regimentais, à CCT sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da decisão adotada pelo Conselho Diretor da Anatel em sua 564º reunião, com relação à outorga de serviço de TV a cabo.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 18/07/2011 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 720/2010
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
- Data:
- 13/07/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos regimentais, à CCT sejam solicitados esclarecimentos do Sr. Ministro de Estado das Comunicações acerca da decisão adotada pelo Conselho Diretor da Anatel em sua 564º reunião, com relação à outorga de serviço de TV a cabo.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 25/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 26/05/2011
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento. Ao Plenário. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 720/2010
- Data:
- 13/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 03/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 31074 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 15 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Comunicaões, em resposta ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22801-22802 | Leitura do Parecer nº 438, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 10/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 22738-22741 | Leitura do Parecer nº 438, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. Será cumprida a decisão da Mesa. |
| 14/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 35727-35733 | Leitura. À Mesa para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF RCT 19/2010
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA, SENADO, SOLICITAÇÃO, ESCLARECIMENTOS, MINISTRO, (MC),REFERÊNCIA, DECISÃO, CONSELHO DIRETOR, (ANATEL), OUTORGA, SERVIÇO, TELEVISÃO VIA CABO.
- 08/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 02/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 72, de 15 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Comunicaões, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática. - Publicado no DSF Páginas 31074
- 27/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntada cópia do Of. 1225/2011 - SF, de 20 de julho de 2011, do Senador Cristovam Buarque, no exercício da Primeira-Secretaria, que encaminha informações ao Requerente (fl. 33).
Ao Plenário para conhecimento.
- 18/07/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o original do Ofício nº 72/2011/GM-MC, de 15 de julho de 2011, do Ministro de Estado das Comunicações, que encaminha informações em resposta ao Requerimento (fls. 24 a 32).
- 15/07/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- A SGM, atendendo solcitação.
- 15/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remessa Ofício SF nº 908 de 14/06/11, ao Ministro de Estado das Comunicações solicitando informações (fls. 23).
- 09/06/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 438, de 2011, da Mesa do Senado Federal, relator Senador Ciro Nogueira, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 6ª Reunião realizada em 26 de maio do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
Será cumprida a decisão da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 22801-22802
- Publicado no DSF Páginas 22738-22741
- 26/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 6ª Reunião, no dia 26.05.2011, a Mesa do Senado Federal aprovou o presente Requerimento.
Ao Plenário. - Parecer
- 25/05/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Ciro Nogueira, com relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- 25/02/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Ciro Nogueira, para relatar.
- 14/01/2011
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido do Gabinete da Senadora Patrícia Saboya, sem manifestação.
- 19/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Patrícia Saboya, para relatar.
- 14/07/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 13/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 35727-35733
- RQS 720/2010
- 13/07/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:02