Ofício "S" n° 15, de 2010
- Autoria
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Natureza
- Relatório de atividades das Agencias Nacionais
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472 de 1997, Relatório da Ouvidoria da ANATEL, contendo apreciações sobre a atuação daquele Órgão.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 24/11/2010 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 15/2010
- Autor:
- Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL
- Data:
- 14/07/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472 de 1997, Relatório da Ouvidoria da ANATEL, contendo apreciações sobre a atuação daquele Órgão.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 20/10/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio Costa, com minuta de Parecer concluindo pelo conhecimento da matéria e encaminhamento do processado ao arquivo. Matéria pronta para a Pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 18/11/2010
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Jayme Campos, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento da Matéria por parte desta Comissão, e posterior encaminhamento ao arquivo. À SSCLSF, para pro... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 24/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer n° 1529, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Jayme Campos, que conclui pelo arquivamento do Ofício n° S/15, de 2010. A Presidencia, em cumprimento às suas conclusõ... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/12/2010 | Retificado no DSF Páginas 60999 | Encaminhado à publicação o Parecer n° 1529, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Jayme Campos, que conclui pelo arquivamento do Ofício n° S/15, de 2010. A Presidencia, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. (Anexada fl. 14) |
| 25/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 52792-52801 | Encaminhado à publicação o Parecer n° 1529, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Jayme Campos, que conclui pelo arquivamento do Ofício n° S/15, de 2010. A Presidencia, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. (Anexada fl. 14) |
| 16/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 36412 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº S/15, de 2010 (nº 39/2010, na origem), da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da sua Ouvidoria, sobre a atuação daquele Órgão. À SEXP para encaminhamento de um exemplar à Camara dos Deputados e posterior remessa à Comissão de Serviços de Infraestrutura . |
| 15/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 36217 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº S/15, de 2010 (nº 39/2010, na origem), da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da sua Ouvidoria, sobre a atuação daquele Órgão. À SEXP para encaminhamento de um exemplar à Camara dos Deputados e posterior remessa à Comissão de Serviços de Infraestrutura . |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 39/2010
- Data de Leitura:
- 14/07/2010
- Relatoria:
- CI - (Comissão de Serviços de Infraestrutura):
- Senador Hélio Costa (encerrado em 18/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Jayme Campos (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/11/2010 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, OUVIDORIA, (ANATEL), CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO PÚBLICO, TELECOMUNICAÇÕES.
- 29/11/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO.
- 24/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer n° 1529, de 2010, da Comissão de Serviços de Infraestrutura, relator ad hoc Senador Jayme Campos, que conclui pelo arquivamento do Ofício n° S/15, de 2010.
A Presidencia, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
(Anexada fl. 14) - Retificado no DSF Páginas 60999
- Publicado no DSF Páginas 52792-52801
- Avulso de parecer
- 22/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CI.
- 18/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 17:26.
- 18/11/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, e sendo designado Relator "ad hoc" o Senador Jayme Campos, foi aprovado Parecer que conclui pelo conhecimento da Matéria por parte desta Comissão, e posterior encaminhamento ao arquivo.
À SSCLSF, para prosseguimento de sua tramitação. - Parecer
- 20/10/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Hélio Costa, com minuta de Parecer concluindo pelo conhecimento da matéria e encaminhamento do processado ao arquivo.
Matéria pronta para a Pauta. - Relatório Legislativo
- 04/08/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Gabinete do Senador Hélio Costa, para relatar a presente matéria.
- 04/08/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- Ao Senador Hélio Costa distribuo o presente projeto.
Senador Fernando Collor
Presidente
- 19/07/2010
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de relator.
- 19/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1534, de 16/07/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando que foi lido o Ofício n.º S/15, de 2010-ANATEL, encaminhando Relatório da Ouvidoria (fl. 4).
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI).
- 15/07/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:14 hs.
- 14/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº S/15, de 2010 (nº 39/2010, na origem), da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, encaminhando, nos termos do art. 45 da Lei nº 9.472, de 1997, Relatório da sua Ouvidoria, sobre a atuação daquele Órgão.
À SEXP para encaminhamento de um exemplar à Camara dos Deputados e posterior remessa à Comissão de Serviços de Infraestrutura . - Publicado no DSF Páginas 36412
- Publicado no DSF Páginas 36217
- 14/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 14/07/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:17