Aviso (CN) n° 18, de 2010
- Autoria
- Banco Central do Brasil
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referente ao 2º trimestre de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 16/09/2011 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVN 18/2010
- Autor:
- Banco Central do Brasil
- Data:
- 02/08/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 1º, § 6º, da Lei nº 11.882, de 23 de dezembro de 2008, o relatório sobre as operações de redesconto e empréstimo realizadas pelo Banco Central do Brasil referente ao 2º trimestre de 2010.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 03/08/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- 19h41 - A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 03-08-2010 até 0... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 09/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 36788 | A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 30, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Senado Federal de 19 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria. A matéria vai ao arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 02/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 90827-30828 | A Presidência comunica ao Plenário que foi publicado no Diário do Senado Federal do dia 19 de julho de 2011 o Parecer nº 30, de 2011-CN, concluindo pelo arquivamento da presente matéria. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 19/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 30380-30386 | Numeração do Parecer nº 30, de 2011-CN. |
| 19/07/2011 | Publicado no DSF Páginas 30380-30386 | Publicação do Parecer nº 30, de 2011-CN, no Diário do Senado Federal de 19/07/2011. |
| 04/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 39749-39753 | 19h41 - A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria: Leitura: 03-08-2010 até 08/08 - prazo para publicação e distribuição de avulsos; até 23/08 - prazo para apresentação de relatório; até 30/08 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; até 06/09 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria será publicada em avulso e no Diário do Senado Federal de 4 de agosto do corrente. O Aviso será encaminahado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 56/2010
- Data de Leitura:
- 02/08/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, CÓPIA, AVISO, (BACEN), RELATÓRIO TRIMESTRAL, OPERAÇÕES, REDESCONTO, EMPRÉSTIMO FINANCEIRO, ACORDO, LEI FEDERAL, SEGUNDO TRIMESTRE, ANO, 2010.
- Observações:
- AVN 00018 2010 (00056 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, MINISTRO HENRIQUE DE CAMPOS MEIRELLES.
- 16/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- ARQUIVADO
- 14/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício nº 475/11-CN, de 13/09/2011, comunicando, ao Presidente da Câmara dos Deputados, publicação
do Parecer nº 30/11-CN, no Diário do Senado Federal de 19/07/11), da Comissão Mista de Planos,
Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria. (fl. 31).
Ao arquivo.
- 09/09/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 11:30 hs.
- 08/09/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que se encontra publicado o Parecer nº 30, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (Diário do Senado Federal de 19 de julho do corrente ano), que conclui pelo arquivamento da presente matéria.
A matéria vai ao arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 36788
- 31/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura da fala de comunicação de publicação no DSF de 19/07/2011, do Parecer nº 30/2011-CN que conclui pelo arquivamento da matéria.
- 08/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido às 17 horas.
- 08/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexo Ofício CN nº 407, de 08/08/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal do dia 19 de julho de 2011, os pareceres nºs 29 e 30, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização fls. ( e ).
À SSCLCN.
************* Retificado em 08/08/2011*************
Anexo Ofício CN nº 407, de 08/08/11, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação, no Diário do Senado Federal do dia 19 de julho de 2011, os pareceres nºs 29 e 30, de 2011-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização fls. (29 e 30).
À SSCLCN.
- 02/08/2011
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:37 hs.
- 01/08/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que foi publicado no Diário do Senado Federal do dia 19 de julho de 2011 o Parecer nº 30, de 2011-CN, concluindo pelo arquivamento da presente matéria.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 90827-30828
- 01/08/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
- 18/07/2011
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicação do Parecer nº 30, de 2011-CN, no Diário do Senado Federal de 19/07/2011.
- Publicado no DSF Páginas 30380-30386
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 18/07/2011*************
Enviada à SATA, para publicação do parecer no Diário do Senado Federal.
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Numeração do Parecer nº 30, de 2011-CN.
- Publicado no DSF Páginas 30380-30386
- 18/07/2011
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Recebido nesta Secretaria em 14 de julho de 2011.
- 14/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO ¿ CMO, na Décima Terceira Reunião Ordinária, realizada em 12 de julho de 2011, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Senador ANIBAL DINIZ relator ad hoc (designado relator anteriormente o Senador Delcídio do Amaral), no sentido de que a Comissão adote a interpretação constante da Nota Jurídica PGBC- 527/2011, da lavra da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e endossada pela Diretoria e pela Presidência daquela Autarquia, e pelo ARQUIVAMENTO da Matéria.
À SSCLCN.
- 08/07/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria com apreciação adiada na Quarta Reunião Extraordinária realizada em 06/07/2011, conforme acordo do Colegiado de Líderes com assento na CMO, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 12, 13 e 14/07/2011.
- 29/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05 e 06/07/2011.
************* Retificado em 01/07/2011*************
Matéria não apreciada nas reuniões realizadas nos dias 28 e 29/06/2011, em virtude da inexistência de quorum regimental para deliberação na representação do Senado Federal, ficando a mesma pautada para as reuniões convocadas para os dias 05, 06 e 07/07/2011.
- 24/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as Reuniões convocadas para os dias 28 e 29/06/2011.
- 21/06/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o relatório do Senador DELCÍDIO DO AMARAL (PT/MS), com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria e recomendação que a Comissão adote a interpretação constante da Nota Juridica PGBC- 527/2011, da lavra da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil e endossada pela Diretoria e pela Presdência daquela Autarquia. Anexado às folhas nºs 20 a 24 (original anexado ao AVN nº 12/2010).
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Senador Delcídio do Amaral, conforme Of. Pres. n. 106/2011/CMO, de 06/04/2011, em substituição a Deputada Cida Diogo. Anexado à folha de nº 19.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando a Deputada CIDA DIOGO, por este motivo, de ser a relatora da matéria.
- 14/12/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o relatório da Deputada CIDA DIOGO (PT/RJ), com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria e recomendação que encaminhamentos de documentos dessa natureza só sejam feitos quando tais tipos de operações, amparadas pela Lei nº 11.882/2008, voltarem a ocorrer. Anexado às fls. de nºs 12 a 18. (Original no Processado do AVN 12/2010).
- 18/08/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designada Relatora a Deputada CIDA DIOGO, conforme Of. Pres. n. 302/2010/CMO, de 17 de agosto de 2010. Cópia anexada à fl. 10.
************* Retificado em 18/08/2010*************
Onde se lê: "Cópia anexada à fl. 10.", leia-se: Cópia anexada à fl. 11.
- 09/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1610 de 06/08/10, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados comunicando Leitura do Aviso nº 18/10-CN. (fls. 09).
À CMO.
- 04/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:55 hs.
- 03/08/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 19h41 - A Presidência recebeu do Presidente do Banco Central do Brasil o presente Aviso.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, fica estabelecido o seguinte calendário para tramitação da matéria:
Leitura: 03-08-2010
até 08/08 - prazo para publicação e distribuição de avulsos;
até 23/08 - prazo para apresentação de relatório;
até 30/08 - prazo para apresentação de emendas ao relatório;
até 06/09 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada em avulso e no Diário do Senado Federal de 4 de agosto do corrente.
O Aviso será encaminahado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados e posterior remessa do processado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. - Publicado no DSF Páginas 39749-39753
- Avulso inicial da matéria
- 03/08/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário de tramitação da matéria.
- 02/08/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:20
