Projeto de Lei do Senado n° 214, de 2010
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3375/2015
Assunto: Política Social > Educação
Ementa: Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.
Explicação da Ementa: Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária, no valor de um salário mínimo, destinada a alunos carentes matriculados em universidades públicas, privadas ou filantrópicas conveniadas ao programa, em troca de realização de estágio de vinte horas semanais; estabelece critérios para concessão, renovação e permanência no programa, bem como os casos de desligamento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 21/10/2015 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 214/2010
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 04/08/2010
- Descrição/Ementa
- Institui o Programa Bolsa de Permanência Universitária.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 04/08/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Selma Elias (MDB/SC)
- Data:
- 22/09/2010
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pela relatora, Senadora Selma Elias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 27/10/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 22/05/2014
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 28/04/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 04/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- O Relator, Senador Randolfe Rodrigues, apresenta novo parecer, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido. Matéria constante da Pauta da Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agen... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 19/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Recebido às 18h22 Relatório reformulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, nos termos da Emenda (Substitutivo)que apresenta. Anexado às fls. 46 a 56, o segundo relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Autor:
- Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP)
- Data:
- 25/08/2015
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Relatório reformulado, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de novo Substitutivo que apresenta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2015
- Descrição/Ementa
- Lista de presença
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Relatório reformulado, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de novo Substitutivo que apresenta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte a... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/09/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 688,2015-CE
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitiv... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 15/09/2015
- Descrição/Ementa
- PLS 214/2010 x Emenda nº 1 - CE (Substitutivo)
- Identificação:
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 16/09/2015
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntado texto final revisado (fls. 79 e 80). | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PLS 214/2010
- Data:
- 21/10/2015
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado Ofício SF 1543, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 84 a 86). ************* Retificado em 17/10/2018********... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
18/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 62 | Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto. Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados. |
09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 143-145 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal. |
09/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 49-59 | Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo). Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal. |
28/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 145 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2015, do Presidente da CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao presente projeto. Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao substitutivo ao projeto. |
11/03/2015 | Publicado no DSF Páginas 518-520 | Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015. A matéria retorna ao exame da CE, em decisão terminativa. |
26/02/2015 | Publicado no DSF Páginas 27-35 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010. Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 88 | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
23/12/2014 | Publicado no DSF Páginas 48 Suplemento (nº I) | Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014. |
25/08/2010 | Retificado no DSF Páginas 43146-43149 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE. |
25/08/2010 | Retificado no DSF Páginas 43138-43141 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE. |
05/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 40088-40091 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. À CE. |
Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
---|---|---|---|---|
EMENDA 1 / CE - PLS 214/2010 | Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP) | 25/08/2015 | Único | Aprovada - SF-CE - 25/08/2015 |
- Data de Leitura:
- 04/08/2010
- Despachos:
- 04/08/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- 10/03/2015 (Aprovação do Requerimento nº 78, de 2015, de desarquivamento.)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providências legislativas:
-
- Desarquivamento
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senadora Selma Elias (encerrado em 13/10/2010 - Redistribuição)
- Senador Francisco Dornelles (encerrado em 03/05/2011 - Redistribuição)
- Senador Flexa Ribeiro (encerrado em 26/02/2013 - Redistribuição)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 22/12/2014 - Fim de Legislatura)
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 12/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Randolfe Rodrigues (encerrado em 01/08/2016 - Deliberação da matéria)
- Senadora Maria do Carmo Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2015 - Substituído por "ad hoc")
- Prazos:
- 06/08/2010 - 12/08/2010: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 27/08/2015 - 01/09/2015: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/09/2015 - 16/09/2015: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, CRIAÇÃO, PROGRAMA BOLSA DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA, OBJETIVO, OFERECIMENTO, BOLSA DE ESTUDO, ALUNO, UNIVERSIDADE, COMPROVAÇÃO, INEXISTÊNCIA, RECURSOS, CUSTEIO, FORMAÇÃO, MATRÍCULA, CURSO, GRADUAÇÃO, INSTITUIÇÃO, ENSINO SUPERIOR. FIXAÇÃO, VALOR, SALÁRIO MÍNIMO, CONCESSÃO, BOLSA, ESTUDANTE, EXIGÊNCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, UNIÃO FEDERAL, FIXAÇÃO, DURAÇÃO, HORA, SEMANA, REGIME, ESTÁGIO. POSSIBILIDADE, CONCESSÃO, BOLSA, ESTUDANTE, CARÊNCIA, RECURSO, ATENDIMENTO, CONDIÇÕES, SELEÇÃO, ÓRGÃOS, APROVAÇÃO, EXAME, VESTIBULAR, ALUNO, REGULARIDADE, MATRÍCULA, COMPROVAÇÃO, RENDA BRUTA, INEXISTÊNCIA, DIPLOMA, GRADUAÇÃO. NORMAS, INSCRIÇÃO, SELEÇÃO, PROGRAMA, PUBLICAÇÃO, EDITAL, PERÍODO, SEMESTRE, DIÁRIO OFICIAL, UNIÃO FEDERAL, PRAZO, DIVULGAÇÃO, UNIVERSIDADE, DISPONIBILIZAÇÃO, REDE DE TELEINFORMÁTICA, DENOMINAÇÃO, CURSO, QUANTIDADE, VAGA, IDENTIFICAÇÃO, COMISSÃO, SELEÇÃO, INDICAÇÃO, LOCAL, HORA, REALIZAÇÃO, FONTE, RECURSOS, CUSTEIO, PROGRAMA, PUBLICAÇÃO, RESULTADO, DIÁRIO OFICIAL, UNIÃO FEDERAL. REQUISITOS, CANCELAMENTO, BOLSA, DESLIGAMENTO, ALUNO, REPROVAÇÃO, NÚMERO, DISCIPLINA ESCOLAR, DESCUMPRIMENTO, COMPROMISSO, NORMAS, ESTÁGIO, TRANSFERÊNCIA, UNIVERSIDADE, COMPROVAÇÃO, FALSIDADE, DOCUMENTO. POSSIBILIDADE, RENOVAÇÃO, PROGRAMA BOLSA DE PERMANÊNCIA UNIVERSITÁRIA. COMPETÊNCIA, ÓRGÃOS, GESTÃO, FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA.
- Matérias relacionadas:
- 18/10/2018
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À COARQ
- 21/10/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Anexado Ofício SF 1543, de 21/10/15, ao Senhor Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal (fls. 84 a 86).
************* Retificado em 17/10/2018*************
Onde se lê "fls. 84 a 86"
Leia-se "fls. 93 a 95" - Autógrafo - PLS 214/2010
- 18/09/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 82 e 83).
************* Retificado em 17/10/2018*************
Onde se lê "fls. 82 e 83"
Leia-se "fls. 91 e 92"
- 17/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Encerrou-se no dia 16 de setembro o prazo fixado no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem interposição do recurso ali previsto, no sentido da apreciação pelo Plenário do presente projeto.
Tendo sido aprovado terminativamente pela comissão competente, o projeto vai à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 62
- 17/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para interposiçao de recurso.
- 16/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntado texto final revisado (fls. 79 e 80).
- Texto final revisado - Projeto de Lei Ordinária
- 09/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 10/09/2015 a 16/09/2015.
- 08/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Parecer nº 688, de 2015, relator Senador Randolfe Rodrigues, pela aprovação, na forma da Emenda nº1-CE (Substitutivo).
Recebimento do Ofício nº 48/2015-CE, comunicando que o Substitutivo foi dado como definitivamente adotado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3° a 5°, do Regimento Interno do Senado Federal. - Publicado no DSF Páginas 49-59
- Publicado no DSF Páginas 143-145
- Avulso de parecer
- 02/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 01/09/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
- Ação:
- Na 41ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão adota definitivamente em Turno Suplementar, com adequação formal, o Substitutivo oferecido ao PLS nº 214, de 2010, relatado pelo Senador Randolfe Rodrigues.
Anexei o Texto Final do Substitutivo à matéria.
Anexei o Ofício nº 48/2015-PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão em caráter terminativo, no Turno Suplementar, para ciência do Plenário e publicação no Diário do Senado Federal (art. 91 e 92 do RISF).
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 28/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 1º/9/2015, para apreciação em Turno Suplementar.
- 27/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 35, de 2015, do Presidente da CE, comunicando a aprovação de substitutivo ao presente projeto.
Abertura do prazo até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a CE, para oferecimento de emendas ao substitutivo ao projeto. - Publicado no DSF Páginas 145
- 26/08/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da CE.
************* Retificado em 26/08/2015*************
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 35, de 2015, da CE.
- 25/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
- 25/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- Na 40ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Randolfe Rodrigues apresenta Relatório reformulado, com voto pela aprovação do Projeto, nos termos de novo Substitutivo que apresenta.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprova o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), que será submetido a Turno Suplementar, nos termos do disposto no art. 282 c/c art. 92 do RISF.
Anexei o Ofício nº 35/2015- PRESIDÊNCIA/CE, que comunica a decisão da Comissão e a inclusão na Pauta da próxima Reunião, para apreciação em Turno Suplementar.
Anexado, às fls. 57 a 63, terceiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues. - Parecer
- Parecer
- 21/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 40ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 25/08/2015.
- 19/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido às 18h22 Relatório reformulado pelo Senador Randolfe Rodrigues, nos termos da Emenda (Substitutivo)que apresenta.
Anexado às fls. 46 a 56, o segundo relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues. - Relatório Legislativo
- 11/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Matéria encaminhada ao gabinete do relator, Senador Randolfe Rodrigues, para reexame da matéria.
- 11/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 11/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 07/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 36ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 11/08/2015.
- 05/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 05/08/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 04/08/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O Relator, Senador Randolfe Rodrigues, apresenta novo parecer, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido.
Matéria constante da Pauta da Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2015.
Anexado, às fls. 39 a 45, primeiro relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues. - Relatório Legislativo
- 10/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2015.
- 08/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 08/07/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 01/07/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 31ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/07/2015.
************* Retificado em 02/07/2015*************
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 08/07/2015.
- 16/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 16/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada.
- 12/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/06/2015.
- 12/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Não foram apresentadas manifestações por escrito.
- 02/06/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 02/06/2015, a apreciação da matéria foi adiada
- 29/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 24ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 02/06/2015.
- 19/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Em reunião realizada em 19/5/2015, o relatório foi lido e iniciada a discussão.
- 15/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 19/05/2015.
- 12/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- Em reunião realizada em 12/05/2015, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 07/05/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 12/05/2015.
- 28/04/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas. A matéria encontra-se em condições de ser incluída em pauta.
- Relatório Legislativo
- 24/03/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
- 11/03/2015
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/3/2015.
Aguardando distibuição
- 10/03/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 78, de 2015.
A matéria retorna ao exame da CE, em decisão terminativa. - Publicado no DSF Páginas 518-520
- 10/03/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/02/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 78, de 2015, do Senador Paulo Paim e outros, que solicita o desarquivamento da matéria, nos termos do art. 332, §1º, do RISF.
- 25/02/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 78, de 2015, que requer, nos termos do art. 332, § 1º, do RISF, a continuidade da tramitação dos seguintes projetos: PECs nºs 34, de 2010; 5 e 18, de 2009; 10, 19 e 36, de 2008; 22, 36 e 49, de 2007; e 24 e 47, de 2003; PLSs nºs 89, 147, 155, 158, 201, 214 e 226, de 2010; 40, 112, 153, 191, 219, 434, 464 e 488, de 2009; 113, 173, 174, 214, 234, 261, 271, 294 e 376, de 2008; 17, 83, 84, 86, 89, 178, 181, 226, 229, 230, 240, 246, 261, 299, 345, 365, 511, 512, 513, 514, 565, 721 e 722, de 2007; 193, de 2005; 152 e 300, de 2004; 233, 274, 391 e 487, de 2003; PRSs nºs 24 e 30, de 2007; e PLCs nºs 57, de 2010.
Ainda em relação ao Requerimento nº 78, de 2015, a Presidência esclarece que a PEC nº 47, de 2003; e os PLSs nºs 391, de 2003; 152, de 2004; e 193, de 2005, constantes do Requerimento, encontram-se definitivamente arquivados, nos termos do disposto no § 2º do art. 332, do RISF. - Publicado no DSF Páginas 27-35
- 24/02/2015
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Situação:
- DESARQUIVADA - RISF ART 332 § 1º
- Ação:
- Matéria recebida do Arquivo e encaminhada ao Plenário para leitura de requerimento de desarquivamento, do Senador Paulo Paim e outros.
- 24/02/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado conforme solicitação.
- 26/12/2014
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Matéria arquivada ao final da 54ª Legislatura, nos termos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 2, de 2014.
- Publicado no DSF Páginas 88
- Publicado no DSF Páginas 48 Suplemento (nº I)
- 17/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em atendimento ao art. 332 do Regimento Interno.
- 17/12/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 19 a 25, relatório oferecido pelo Senador Randolfe Rodrigues.
- 05/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 01/08/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 31/07/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 05/08/2014.
- 15/07/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
- 10/07/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 15/07/2014.
- 25/06/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 26ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 01/07/2014.
- 22/05/2014
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Randolfe Rodrigues, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 14/03/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
************* Retificado em 14/03/2013*************
Redistribuído ao Senador Randolfe Rodrigues, para relatar.
- 26/02/2013
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Flexa Ribeiro, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 14 a 18, relatório apresentado pelo Senador Flexa Ribeiro.
- 16/10/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 09/10/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 41ª Reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, agendada para o dia 16/10/2012.
- 22/03/2012
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, sem modificação no relatório.
- 13/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Retorna ao gabinete do relator, Senador Flexa Ribeiro, para reexame da matéria.
- 13/12/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- O projeto constou na pauta da reunião de hoje.
Matéria não apreciada.
- 27/10/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Flexa Ribeiro, com relatório concluindo pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 11/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Flexa Ribeiro, para relatar.
- 03/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator.
Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Francisco Dornelles, não mais pertencer aos quadros desta comissão.
- 29/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Francisco Dornelles, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 13/10/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude da Senadora Selma Elias, não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexada às fls, 07 a 13 primeiro relatório oferecido pela Senadora Selma Elias.
- 22/09/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pela relatora, Senadora Selma Elias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, com as emendas oferecidas, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 01/09/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído a Senadora Selma Elias, para relatar.
- 12/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 05/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 05/08/2010.
Aguardando recebimento de emendas.
- 04/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
À CE. - Retificado no DSF Páginas 43146-43149
- Retificado no DSF Páginas 43138-43141
- Publicado no DSF Páginas 40088-40091
- Avulso inicial da matéria
- 04/08/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.