Leitura do Parecer nº 1.558, de 2011-CCT, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT.
A Presidência esclarece ao Plenário que o presente projeto já havia sido aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião realizada em 1º/6/2011, e que o prazo para interposição do recurso esgotou-se no dia 14/06/2011, sem apresentação de recurso.
Contudo, ao ser realizada a revisão do texto para promulgação, verificou-se a existência de impropriedade, motivo pelo qual foi a referida matéria devolvida à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos do Ofício SF nº 1.354, de 2011.
Nestes termos, uma vez que o parecer que acaba de ser lido saneou a impropriedade, na forma do texto final que apresenta, conforme o Ofício nº 213/2011-CCT, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer nº 1.558, de 2011-CCT, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação, com as Emendas nºs 1 e 2-CCT.
A Presidência esclarece ao Plenário que o presente projeto já havia sido aprovado, em caráter terminativo, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, em reunião realizada em 1º/6/2011, e que o prazo para interposição do recurso esgotou-se no dia 14/06/2011, sem apresentação de recurso.
Contudo, ao ser realizada a revisão do texto para promulgação, verificou-se a existência de impropriedade, motivo pelo qual foi a referida matéria devolvida à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, nos termos do Ofício SF nº 1.354, de 2011.
Nestes termos, uma vez que o parecer que acaba de ser lido saneou a impropriedade, na forma do texto final que apresenta, conforme o Ofício nº 213/2011-CCT, a matéria vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

A Presidência comunica ao Plenário que se esgotou ontem o prazo previsto no art. 91, §§ 3º ao 5º, do Regimento Interno, sem que tenha sido interposto recurso, no sentido da apreciação da matéria pelo Plenário.
Tendo sido aprovada terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, vai à promulgação.
Será feita a devida comunicação à Câmara dos Deputados.

Leitura do Parecer nº 395, de 2011-CCT, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 54, de 2011-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)

Leitura do Parecer nº 395, de 2011-CCT, relator Senador Cyro Miranda, pela aprovação.
Anunciado o recebimento do Ofício nº 54, de 2011-CCT, comunicando a aprovação da matéria, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. (Art. 91, §§ 3º a 5º, RISF)

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 47/2010, na origem, de 3 do corrente, da Agência Goiana de Comunicação, que comunica a retificação, no Diário Oficial da União, da Portaria nº 931, de 22 de dezembro de 2008, que renova a permissão outorgada a essa entidade para explorar serviço de radiodifusão sonora, de que trata o presente projeto. (Ofício juntado ao processado do presente projeto)
À Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para análise.
(Publicados novos avulsos da matéria para fazer constar a retificação).
À CCT.

A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do presente projeto.
Nos termos do inciso III do art. 91 do Regimento Interno, com a redação dada pela Resolução nº 3, de 2009, do Senado Federal, o projeto será apreciado terminativamente pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, c, do Regimento Interno.
À CCT.