Projeto de Lei do Senado n° 220, de 2010
- Autoria
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.
Explicação da Ementa:
Altera a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional) para permitir a admissão de docentes, portadores de diploma de graduação, para atuação nas áreas de tecnologia e de infra-estrutura, desde que comprovem relevante experiência profissional na forma do regulamento previsto.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Rejeitada por Comissão em decisão não terminativa (art. 254 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 30/11/2011 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 220/2010
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 10/08/2010
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional), para facultar a portadores de diploma de curso superior não titulados em nível de pós-graduação o acesso ao magistério na educação superior, nas condições que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 10/08/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 28/04/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. ************* Retificado em 28/04/2011************* Devo... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 07/06/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Paulo Bauer. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 525/2011
- Data:
- 15/06/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 525, de 2011-CE, relator ad hoc Senador Paulo Bauer, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE). Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB/SP)
- Data:
- 03/11/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 22/11/2011
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1311/2011
- Data:
- 24/11/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 29/06/2011
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2011 | Publicado no DSF Páginas 50982 | A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do RISF, sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo da matéria. |
| 25/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 48841 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. ************* Retificado em 24/11/2011************* É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. |
| 25/11/2011 | Publicado no DSF Páginas 48834-48839 | É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria. A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. ************* Retificado em 24/11/2011************* É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria. Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. |
| 12/08/2011 | Publicado no DSF Páginas 32654-32655 | Lidos e aprovados os Requerimentos nºs 986, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e 987, de 2011, dos Senadores Alvaro Dias, Ana Amélia, Roberto Requião e Cristovam Buarque, ambos requerendo o reexame do presente projeto pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A matéria retorna ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
| 28/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 25594 | A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas. A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. |
| 16/06/2011 | Publicado no DSF Páginas 23871-23876 | Leitura do Parecer nº 525, de 2011-CE, relator ad hoc Senador Paulo Bauer, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE). Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, f, RISF) |
| 11/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 40811-40813 | Leitura. À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 10/08/2010
- Despachos:
- 11/08/2010 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- 11/08/2011 (aprovação dos Requerimentos nºs 986 e 987, de 2011)
- Motivação:
- Aprovação de requerimento
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Alvaro Dias (encerrado em 24/05/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Paulo Bauer (encerrado em 07/06/2011 - Deliberação da matéria)
- Senador Aloysio Nunes Ferreira (encerrado em 22/11/2011 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 17/06/2011 - 24/06/2011: Apresentação de Emendas a projeto de autoria de Comissão (Art. 235, II, "f", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 28/11/2011 - 29/11/2011: Interposição de Recurso a arquivamento de proposição (Art. 254, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- PROJETO DE LEI, SENADO, ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, POSSIBILIDADE, PORTADOR, DIPLOMA, GRADUAÇÃO, CURSO SUPERIOR, ACESSO, MAGISTÉRIO, ENSINO SUPERIOR.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 11/08/2011 - Discussão, em turno único (Aprovados requerimentos de reexame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. A matéria volta à CE. )
- Em 10/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/08/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/07/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/07/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/07/2011 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 12/12/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 30/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que, uma vez findo o prazo fixado no parágrafo único do art. 254 do RISF, sem interposição do recurso ali previsto, determinou o arquivamento definitivo da matéria.
- Publicado no DSF Páginas 50982
- 30/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação de término do prazo para interposição de recurso.
- 25/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 28/11/2011 a 29/11/2011.
- 24/11/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
A matéria ficará perante a Mesa durante dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno.
************* Retificado em 24/11/2011*************
É lido e encaminhado à publicação o Parecer nº 1311, de 2011 - CE, relator Senador Aloysio Nunes Ferreira, concluindo contrariamente à matéria.
Abertura do prazo de dois dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros do Senado, para que a matéria contunue sua tramitação, nos termos do parágrafo único do art. 254 do Regimento Interno. - Publicado no DSF Páginas 48841
- Publicado no DSF Páginas 48834-48839
- P.S 1311/2011
- 24/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
************* Retificado em 24/11/2011*************
Aguardando leitura do Parecer da CE.
Juntada, à fl. 37, cópia da legislação citada.
- 23/11/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 11h30.
- 22/11/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 22/11/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer pela rejeição, de autoria do Senador Aloysio Nunes Ferreira.
- Parecer
- 03/11/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Aloysio Nunes, com relatório pela rejeição do projeto, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 17/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Aloysio Nunes Ferreira, para relatar.
- 17/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Anexado às fls. 27 a 30, expediente recebido nesta Casa, em 16/08/2011, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação - ANPED, Associação Nacional de Política e Administração da Educação - ANPAE, Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação - ANFOPE, Centro de Estudos Educação e Sociedade - CEDES, Associação de Leitura do Brasil - ALB, Associação de Escolas Superiores de Formação de Profissionais do Ensino Superior - AESUFOPE, Conselho de Assessoramento do CNPq - CA-Ed/CNPq, Sociedade Brasileira de História da Educação - SBHE, Associação Brasileira de Pesquisa em Educação em Ciências - ABRAPEC, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino - CONTEE, Associação Brasileira de Ensino de Biologia - SBENBio, Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, com considerações ao presente projeto.
- 11/08/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 11/08/2011.
Aguardando distribuição.
- 11/08/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Lidos e aprovados os Requerimentos nºs 986, de 2011, do Senador Aloysio Nunes Ferreira; e 987, de 2011, dos Senadores Alvaro Dias, Ana Amélia, Roberto Requião e Cristovam Buarque, ambos requerendo o reexame do presente projeto pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
A matéria retorna ao exame da Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 32654-32655
- 07/07/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/07/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/07/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/08/2011.
Matéria não apreciada na sessão de 10/08/2011, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/08/2011.
- 27/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 12/07/2011.
- 27/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário que encerrou-se na última sexta-feira o prazo sem apresentação de emendas.
A matéria será incluída em Ordem do Dia oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 25594
- 27/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 16/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/06/2011 a 24/06/2011.
- 15/06/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 525, de 2011-CE, relator ad hoc Senador Paulo Bauer, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE).
Abertura do parzo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, f, RISF) - Publicado no DSF Páginas 23871-23876
- P.S 525/2011
- 14/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do Parecer da CE.
- 10/06/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 13h48.
- 10/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 07/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, na forma da emenda substitutiva nº 01-CE, tendo como relator, ad hoc, o Senador Paulo Bauer.
- Parecer
- 07/06/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Devolvido pela Senadora Angela Portela, sem manifestação por escrito.
- 24/05/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista à Senadora Ângela Portela, pelo prazo regimental de cinco dias.
- 28/04/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Alvaro Dias, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
************* Retificado em 28/04/2011*************
Devolvido pelo relator Senador Alvaro Dias, com relatório favorável, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluido em pauta. - Relatório Legislativo
- 29/03/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Alvaro Dias, para relatar.
- 07/01/2011
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
- 20/12/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 12/08/2010
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 12/08/2010.
Aguardando distribuição.
- 11/08/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
- 10/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, Cultura e Esporte. - Publicado no DSF Páginas 40811-40813
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 10:00