Requerimento n° 771, de 2010
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Natureza
- Auditoria
Ementa:
Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria referente ao Processo nº 012693/2009-9, acerca da governança das agências reguladoras que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 21/12/2010 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 771/2010
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 19/08/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do disposto no inciso IV do art. 71 da Constituição Federal, e no inciso X do art. 90 do Regimento Interno do Senado Federal, ao Tribunal de Contas da União cópia do relatório de auditoria referente ao Processo nº 012693/2009-9, acerca da governança das agências reguladoras que especifica.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/08/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. Será apreciado oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Acórdão de Tribunal
- Data:
- 22/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica que recebeu o Aviso nº 1.112, de 2010, na origem, do Tribunal de Contas da União, que se refere ao Requerimento nº 771, de 2010, do Senador Álvero Dias. O referido Aviso foi juntado ao processado. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/03/2011 | Publicado no DSF Páginas 5225 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.249/2010, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 3.398/2010, referente ao TC 031.785/2010-7, bem como cópia do relatório de auditoria relativo ao TC 012.693/2009-9, em atendimento ao presente requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. O requerimento vai ao arquivo. À Secretaria de Arquivo. |
| 23/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 51652 | A Presidência comunica que recebeu o Aviso nº 1.112, de 2010, na origem, do Tribunal de Contas da União, que se refere ao Requerimento nº 771, de 2010, do Senador Álvero Dias. O referido Aviso foi juntado ao processado. À SCLSF. |
| 10/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 49282 | Aprovado. Será cumprida a deliberação do Plenário. À SEXP. |
| 20/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 42978 | Leitura. À publicação. Será apreciado oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, SOLICITAÇÃO, (TCU), ENCAMINHAMENTO, CÓPIA, DOCUMENTAÇÃO, RELATÓRIO, AUDITORIA, AGÊNCIAS REGULADORAS.
- 20/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 20/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 20/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 15/03/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 28/02/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 2.249/2010, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 3.398/2010, referente ao TC 031.785/2010-7, bem como cópia do relatório de auditoria relativo ao TC 012.693/2009-9, em atendimento ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
O requerimento vai ao arquivo.
À Secretaria de Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 5225
- 04/02/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, à fl. 147, cópia do Of. SF nº 31, de 04.02.2011, do Senador Mário Couto, no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 21/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado, às fls. 7-144, o original do Aviso nº 2.249, de 8 de dezembro de 2010, do Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 22/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica que recebeu o Aviso nº 1.112, de 2010, na origem, do Tribunal de Contas da União, que se refere ao Requerimento nº 771, de 2010, do Senador Álvero Dias.
O referido Aviso foi juntado ao processado.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 51652
- Acórdão de Tribunal
- 17/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 17/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 10h12min.
- 17/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF, a pedido.
- 12/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Ofício SF nº 2222, de 12/11/10, ao Senhor Presidente do Tribunal de Contas da União encaminhando o Requerimento nº 42/09, de autoria do Senador Alvaro Dias, aprovado pelo Plenário do Senado Federal (fl. 03).
- 09/11/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h40.
- 09/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 49282
- 20/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 19/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
Será apreciado oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 42978
- Avulso inicial da matéria
- 19/08/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 2 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:03