Ofício "S" n° 20, de 2010
- Autoria
- Ministério da Integração Nacional
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, o relatório de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 12/09/2011 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 20/2010
- Autor:
- Ministério da Integração Nacional
- Data:
- 23/08/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal nos termos do art. 20 da Lei nº 7.827, de 1989, o relatório de gestão do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao exercício de 2009.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Eduardo Amorim (PSC/SE)
- Data:
- 12/08/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao Arquivo. Matéria pronta para a pauta na Comissão. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 30/08/2011
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação Legislativa:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento do Ofício "S" nº 20, de 2010, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo. À SCLSF. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37074 | Leitura e publicação do Parecer nº 908, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 20, de 2011. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. ************* Retificado em 12/09/2011************* Leitura e publicação do Parecer nº 908, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 20, de 2011. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 13/09/2011 | Publicado no DSF Páginas 37069-37071 | Leitura e publicação do Parecer nº 908, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 20, de 2011. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. ************* Retificado em 12/09/2011************* Leitura e publicação do Parecer nº 908, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 20, de 2011. A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. |
| 25/08/2010 | Publicado no DSF Páginas 43098 | A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 198/2010, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional. A matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliação e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo. À Sexp, para encaminhamento de um exemplar à Câmara dos Deputados e posterior remessa à CMA. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- OF. 98/2010
- Data de Leitura:
- 23/08/2010
- Despacho:
- 24/08/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CDR - (Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo):
- Senador Eduardo Amorim (encerrado em 30/08/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, MINISTRO, (MIN), RELATÓRIO, GESTÃO FISCAL, FUNDO CONSTITUCIONAL, FINANCIAMENTO, CENTRO OESTE, (FCO), EXERCÍCIO FINANCEIRO, ANO, 2009.
- Observações:
- OFS 00020 2010 (00098 2010, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, JOÃO REIS SANTANA FILHO.
- 19/09/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 12/09/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Leitura e publicação do Parecer nº 908, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 20, de 2011.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo.
************* Retificado em 12/09/2011*************
Leitura e publicação do Parecer nº 908, de 2011, da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, relator Senador Eduardo Amorim, concluindo pelo conhecimento da matéria por aquele órgão técnico e arquivamento do Ofício S 20, de 2011.
A Presidência, em cumprimento às suas conclusões, encaminha a matéria ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 37074
- Publicado no DSF Páginas 37069-37071
- 05/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CDR.
Juntei, às fls. 20 e 21, legislação citada do parecer.
- 02/09/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, às 11:15h
- 30/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CDR pelo conhecimento do Ofício "S" nº 20, de 2010, e pelo encaminhamento da matéria ao arquivo.
À SCLSF. - Parecer
- 16/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- A Matéria constou da Pauta da 20ª Reunião da Comissão, realizada dia 16/08/2011, e foi adiada.
- 16/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 12/08/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Eduardo Amorim, com voto pelo conhecimento e encaminhamento da matéria ao Arquivo.
Matéria pronta para a pauta na Comissão. - Relatório Legislativo
- 31/05/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Benedito de Lira, distribui a presente proposição ao Senador Eduardo Amorim para emitir relatório.
- 18/01/2011
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 06/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CMA.
************* Retificado em 06/01/2011*************
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CDR.
- 17/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 10/12/2010
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 09/12/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Reunida a Comissão na 29ª Reunião Ordinária da CMA, realizada em 23.11.2010, foi feita a leitura do presente aviso, nos termos do Ato n° 02/2009-CMA.
Anexados ao processado o Ato nº 02/2009-CMA e notas taquigráficas da Reunião. (Fls 6 a 13)
Esgotados os prazos previstos nos arts. 1º, inciso III, e 3º, inciso V, do referido Ato, sem pedidos de vista, nomeaçao de Relator ou requerimento de relatoria por parte dos Senadores membros da Comissão.
À Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), para dar prosseguimento à tramitação.
- 30/08/2010
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Recebido na comissão, na presente data.
- 25/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à CMA.
- 25/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para encaminhamento à Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, conforme despacho.
- 24/08/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19h18.
- 24/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento do Ofício nº 198/2010, na origem, do Ministro de Estado da Integração Nacional.
A matéria vai às Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscaliação e Controle e de Desenvolvimento Regional e Turismo.
À Sexp, para encaminhamento de um exemplar à Câmara dos Deputados e posterior remessa à CMA. - Publicado no DSF Páginas 43098
- 23/08/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 23/08/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:22