Mensagem (SF) n° 248, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Solicita autorização para operação financeira

Ementa:
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares do Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento parcial do "Projeto Integrado do Estado da Bahia: Pobreza Rural - Projeto de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia - PRODUZIR III".

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Transformada em Projeto de Resolução do Senado
Último estado:
31/08/2010 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO

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Identificação:
MSF 248/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
24/08/2010
Descrição/Ementa
Solicita seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 30,000,000.00 (trinta milhões de dólares do Estados Unidos da América), de principal, entre o Estado da Bahia e o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - BIRD, para o financiamento parcial do "Projeto Integrado do Estado da Bahia: Pobreza Rural - Projeto de Combate à Pobreza Rural no Interior da Bahia - PRODUZIR III".
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
24/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. À Comissão de Assuntos Econômicos. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
01/09/2010 Publicado no DSF Páginas 43643-43646
Leitura do Parecer nº 1.285, de 2010-CAE, relator Senador Belini Meurer, favorável , nos termos do Projeto de Resolução nº 49, de 2010, que apresenta.
25/08/2010 Publicado no DSF Páginas 43104
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 478/2010
Data de Leitura:
24/08/2010
Despacho:
24/08/2010 (despacho inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Belini Meurer (encerrado em 31/08/2010 - Deliberação da matéria)
Indexação:
AUTORIZAÇÃO, SENADO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (BA), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PROJETO INTEGRADO, PROJETO DE COMBATE À POBREZA RURAL, MUNICÍPIOS, (BA), PRODUZIR III.
31/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
TRANSFORMADA EM PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.285, de 2010-CAE, relator Senador Belini Meurer, favorável , nos termos do Projeto de Resolução nº 49, de 2010, que apresenta.
Publicado no DSF Páginas 43643-43646
31/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura de Parecer da CAE.
31/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em Reunião realizada nesta data, encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do PRS apresentado.
Anexado Requerimento de Urgência aprovado pela Comissão.
À SCLSF.
Parecer
31/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Belini Meurer, com Relatório favorável nos termos do Projeto de Resolução do Senado que apresenta.
Relatório Legislativo
25/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Belini Meurer Relator da Matéria.
24/08/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
24/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 43104
Avulso inicial da matéria
24/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
24/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 176 (cento e setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:41