Autoria: Presidência da República

Natureza: Indicação de chefe de missão diplomática


Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
19/01/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
24/11/2010 - APROVADA

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Resultado apurado em 14/11/2018 às 11:07

Identificação:
MSF 261/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilvam Borges (PMDB/AP)
Data:
17/11/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
18/11/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, o Presidente designa relator ¿ad hoc¿ o Senador Geraldo Mesquita Júnior. Anexei o relatório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 34 a 36). À SCLSF.
Identificação:
MSF 261/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
30/08/2010
Descrição/Ementa
Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso IV, da Constituição Federal e art. 39 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
30/08/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Gilvam Borges (PMDB/AP)
Data:
17/11/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Identificação:
Parecer
Data:
18/11/2010
Local:
Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão, o Presidente designa relator ¿ad hoc¿ o Senador Geraldo Mesquita Júnior. Anexei o relatório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta. (Anexei as fls. 34 a 36). À SCLSF.
Data Documento oficial Ação legislativa
25/11/2010 Publicado no DSF Páginas 52393-52395
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1.511, de 2010-CRE, favorável à indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 5, Abst. 1, Total 47.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
31/08/2010 Publicado no DSF Páginas 43440-43464
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Origem externa:
MSG 504/2010
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA TOGOLESA.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
30/08/2010
Relatoria:
CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 18/11/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Gilvam Borges (encerrado em 18/11/2010 - Substituído por "ad hoc")
Votação Nominal
24/11/2010 - Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.  Resultado da Votação
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 24/11/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada. Sim:41; Não:05; Abst.:01; Total:47 )
19/01/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
07/01/2011
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Publicada no DOU n.º 5, de 07/01/11, Seção 2, pág. 1, a nomeação do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
Ao Arquivo.
26/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado Ofício SF nº 2288, de 26/11/10, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF nº 273/10, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando que o Senado Federal aprovou a escolha do nome do Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Especial do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa. (fls. 39 a 40).
25/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 07:58 hs.
24/11/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Aprovado o Parecer nº 1.511, de 2010-CRE, favorável à indicação, com o seguinte resultado: Sim 41, Não 5, Abst. 1, Total 47.
À SEXP, para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e posterior remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 52393-52395
Votações nominais:
24/11/2010 Votação da Mensagem nº 261, de 2010 (Escolha de Chefe de Missão Diplomática) - Senhor ANTENOR AMÉRICO MOURÃO BOGÉA FILHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República Togolesa.
24/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
18/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
18/11/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebi neste órgão, às 14h e 21min.
18/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, o Presidente designa relator ¿ad hoc¿ o Senador Geraldo Mesquita Júnior. Anexei o relatório e juntei ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
(Anexei as fls. 34 a 36).
À SCLSF.
Parecer
17/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da reunião do dia 18.11.2010.
17/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator com minuta de parecer concluindo que a Comissão dispõe das condições necessárias para deliberar sobre a indicação.
Relatório Legislativo
05/11/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Gilvam Borges para relatar.
30/08/2010
SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebi na Comissão nesta data.
30/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente mensagem.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
Publicado no DSF Páginas 43440-43464
Avulso inicial da matéria
30/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
30/08/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 30 (trinta) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.