Projeto de Lei da Câmara n° 56, de 1998

Iniciativa
Presidência da República
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 3470/1997
Natureza
Norma Geral

Ementa:
CRIA O QUADRO DE OFICIAIS DE SAUDE DO EXERCITO - QOSAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Retirada pelo autor
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
18/08/1999 - RETIRADA PELO AUTOR

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Identificação:
Autógrafo - PLC 56/1998
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
08/08/1997
Descrição/Ementa
CRIA O QUADRO DE OFICIAIS DE SAUDE DO EXERCITO - QOSAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 907/1997
Origem externa:
MSG 907/1997
Data de Leitura:
08/08/1997
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise
    • SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Indexação:
CRIAÇÃO, QUADRO DE OFICIAIS, SAUDE, EXERCITO, ATENDIMENTO, NECESSIDADE, (OM), PESSOAL, NIVEL SUPERIOR, GRADUAÇÃO, MEDICINA, FARMACIA, ODONTOLOGIA, VETERINARIA, ENFERMAGEM, AREA, ATIVIDADE PROFISSIONAL, COMPOSIÇÃO, OFICIAIS, MEDICO, FARMACEUTICO, DENTISTA, VETERINARIO, OFICIAL, ENFERMEIRO, POSTO MILITAR, GENERAL DE DIVISÃO, GENERAL DE BRIGADA, CORONEL, TENENTE CORONEL, MAJOR, CAPITÃO, PRIMEIRO TENENTE, COMPETENCIA, MINISTRO DE ESTADO, DISTRIBUIÇÃO, EFETIVOS MILITARES, REQUISITOS, INGRESSO, MILITAR DA ATIVA, RESERVA MILITAR, INEXISTENCIA, REMUNERAÇÃO, LIMITAÇÃO, OFICIAL, CARGO DE CARREIRA, INTEGRAÇÃO, (QAO), REGULAMENTO, NORMAS, ADMISSÃO, CANDIDATO, MULHER, (ME), FIXAÇÃO, VAGA, CONCURSO, LIMITE DE IDADE, GRADUAÇÃO IMEDIATA, TEMPO DE SERVIÇO, CURSO DE FORMAÇÃO, ESTAGIO, HABILITAÇÃO, CONCURSO PUBLICO, DEFINIÇÃO, PRECEDENCIA, HIERARQUIA MILITAR, ALUNO, MATRICULA, SEGUNDO TENENTE, CRITERIOS, DESLIGAMENTO, NOMEAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, PROMOÇÃO, UTILIZAÇÃO, UNIFORME, EXTINÇÃO, (QOSS), OPÇÃO, (QCO), ENTRADA. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI FEDERAL, PESSOAL, (ME), INCLUSÃO, OFICIAIS, QUADRO DE OFICIAIS, AREA, SAUDE.
Matéria
RQS 167/2011
09/09/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
25/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
25/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 729 (SF), de 24/08/99, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando aprovação pelo Senado Federal da Mensagem nº 126/99, solicitando a retirada do PLC nº 56/98.
fl. 34
25/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 728 (SF), de 24/08/99, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 158/99 (SF) ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da Mensagem nº 126/99 solicitando a retirada do PLC nº 56/98.
fls 32 e 33
19/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão às 10:00 hs.
18/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
RETIRADA PELO AUTOR
Ação:
Aprovada a Mensagem nº 126/99.
O Projeto vai ao Arquivo.
A SSEXP para a devida comunicação ao Senhor Presidente da República e a Câmara dos Deputados, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
13/08/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária do dia 18/08/99, para votação da MSG nº 126/99, de retirada do Projeto.
01/07/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para o dia 18.8.99.
14/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
11/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 126/99 (nº 764/99, na origem), do Senhor Presidente da República, solicitando a retirada a matéria. (Anexada ao processado).
A SSCLS PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA DA MENSAGEM LIDA.
11/06/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura de Mensagem Presidencial de retirada da matéria.
10/06/1999
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
A SSCLS para atender solicitação de retirada da matéria.
10/06/1999
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
PARA ATENDER SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DA MATÉRIA.
AO SACP.
26/03/1999
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR PARA INCLUSÃO EM PAUTA, COM
PARECER FAVORAVEL.
19/01/1999
SF-CRE - COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES
Ação:
AVOCAÇÃO SEN ROMEU TUMA.
07/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CRE.
07/12/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 07 DE DEZEMBRO DE 1998.
04/12/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CRE.
DSF 05 12 PAG 17857 A 17865.
04/12/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
04/12/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 28 (VINTE OITO), FOLHAS NUMERADAS
RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:42