Projeto de Resolução do Senado n° 56, de 2010
- Autoria
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 54 de 31/08/2010
- Natureza
- Autorização de operações financeiras
Ementa:
Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO - RS".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 54 de 31/08/2010
- Último estado:
- 03/09/2010 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PRS 56/2010
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 31/08/2010
- Descrição/Ementa
- Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60,000,000.00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, destinada a financiar parcialmente o "Projeto de Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul - PROFISCO - RS".
- Identificação:
- Redação Final de Plenário - Projeto de Resolução
- Data:
- 31/08/2010
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 56/2010
- Data:
- 31/08/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.292 , de 2010-CAE, sobre a MSF nº 266, de 2010 ) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme ac... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 45514 | Leitura do Aviso nº 929/2010-TCU, de 8 de setembro, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 54, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-025.600/2010-9. À Sarq. |
| 14/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 45512 | Leitura do Aviso nº 929/2010-TCU, de 8 de setembro, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 54, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-025.600/2010-9. À Sarq. |
| 01/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 43795-43799 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.292 , de 2010-CAE, sobre a MSF nº 266, de 2010 ) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1.309, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP. ************* Retificado em 22/09/2010************* Onde se lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra os Senadores Paulo Paim, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon. |
| 01/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 43735-43736 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.292 , de 2010-CAE, sobre a MSF nº 266, de 2010 ) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1.309, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP. ************* Retificado em 22/09/2010************* Onde se lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra os Senadores Paulo Paim, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon. |
| 01/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 43667-43671 | Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.292 , de 2010-CAE, sobre a MSF nº 266, de 2010 ) Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa. (Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Aprovado o projeto. Aprovada a redação final (Parecer nº 1.309, de 2010-CDIR) À promulgação. À SEXP. ************* Retificado em 22/09/2010************* Onde se lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa. Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra os Senadores Paulo Paim, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 31/08/2010
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS, SENADO, CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, EMPRÉSTIMO EXTERNO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (RS), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROJETO DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PROFISCO - RS.
| Matéria |
|---|
| MSF 266/2010 |
- 12/08/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
- ARQUIVADO
- VIDE EM ANEXO O AVISO Nº56/11
- 12/08/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 31/05/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido e apensado à presente matéria o Aviso nº 56, de 2011, do TCU, contendo informações daquele Tribunal, que foi encaminhado à Comissão de Assuntos Econômicos.
- 30/05/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 24/09/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 14/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada a Resolução nº 54, de 2010, no Diário do Senado Federal - DSF, nº 139, de 02/09/2010, pág. 44.205 e 44.206.
- 14/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 15h40.
- 13/09/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Aviso nº 929/2010-TCU, de 8 de setembro, acusando o recebimento de autógrafo da Resolução nº 54, de 2010-SF e a autuação do referido expediente como processo TC-025.600/2010-9.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 45514
- Publicado no DSF Páginas 45512
- 10/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, nesta data.
- 09/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SCLSF, atendendo solicitação.
- 03/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 00054 DE 2010.
DOU (Diário Oficial da União) - 1º/09/10 - Seção 1 - págs. 00005 e 00006.
Promulgada em 31/08/2010.
- 02/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o Ofício SF n.º 1955, de 1º/09/10, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil, encaminhando a Mensagem SF n.º 233/10 ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a promulgação da Resolução n.º 54/10 (fls. 152 a 156).
Anexado o Ofício SF n.º 1956, de 31/08/10, à Governadora do Estado do Rio Grande do Sul, comunicando a promulgação da Resolução n.º 54/10 (fl. 157).
Anexado o Ofício SF n.º 1957, de 31/08/10, ao Presidente do Tribunal de Contas da União, encaminhando autógrafo da Resolução n.º 54/10 (fl. 158).
- 02/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10:55 hs.
- 31/08/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Leitura. (Apresentado como conclusão do Parecer nº 1.292 , de 2010-CAE, sobre a MSF nº 266, de 2010 )
Abertura do prazo de cinco dias para recebimento de emendas perante a Mesa.
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Aprovado o projeto.
Aprovada a redação final (Parecer nº 1.309, de 2010-CDIR)
À promulgação.
À SEXP.
************* Retificado em 22/09/2010*************
Onde se lê: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa.
Leia-se: Discussão encerrada sem apresentação de emendas perante a Mesa, tendo usado da palavra os Senadores Paulo Paim, Sérgio Zambiasi e Pedro Simon. - Publicado no DSF Páginas 43795-43799
- Publicado no DSF Páginas 43735-43736
- Publicado no DSF Páginas 43667-43671
- Autógrafo - PRS 56/2010
- 31/08/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Autuado como PRS 00056 2010, proveniente da MSF 00266 2010.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:53