Requerimento n° 801, de 2010
- Autoria
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros
- Natureza
- Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa:
Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 10/11/2010 - HOMENAGEM REALIZADA
Participe
- Identificação:
- RQS 801/2010
- Autor:
- Senador Renato Casagrande (PSB/ES) e outros.
- Data:
- 01/09/2010
- Descrição/Ementa
- Requerem, nos termos do art. 154, III, combinado com o art. 199, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o período do Expediente da Sessão do dia 10 de novembro de 2010, destinado a comemorar o transcorrer dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor.
- Identificação:
- RQS 801/2010
- Data:
- 01/09/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À publicação. A matéria será apreciada oportunamente. À SCLSF. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 49823-49841 | Nesta data no Período do Expediente, foi realizada sessão dedicada a comemoar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do presente requerimento. O Presidente do Senado, Excelentísssimo Senhor Senador José Sarney convida para compor a Mesa: Excelentíssimo Senhor Vicente Leal de Araújo - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senador Fernando Collor e Senador Renato Casagrande. Usam da palavra os Senadores: Renato Casagrande, 1º Subscritor do Requerimento, Fernando Collor, Roberto Cavalcanti, João Faustino, Eduardo Suplicy, Renan Calheiros e Senadora Marisa Serrano. Ao encerrar os trabalhos, a Presidência agradece a presença de todos aqueles que honraram o Senado com seu comparecimento. À Sarq. |
10/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 49253 | A Presidência lembra ao Plenário que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o presente requerimento, continuando abertas as inscrições para a referida homenagem. (Anexado ao processado a folha nº 3 da fala rb203.doc) À SCLSF. |
04/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 48759 | Aprovado. À SCLSF. |
02/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 44289-44290 | Leitura. À publicação. A matéria será apreciada oportunamente. À SCLSF. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, UTILIZAÇÃO, HORÁRIO, EXPEDIENTE, DATA, DIA, MÊS, NOVEMBRO, DESTINAÇÃO, HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, VIGÊNCIA, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
- 18/11/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 10/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- HOMENAGEM REALIZADA
- Ação:
- Nesta data no Período do Expediente, foi realizada sessão dedicada a comemoar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, nos termos do presente requerimento.
O Presidente do Senado, Excelentísssimo Senhor Senador José Sarney convida para compor a Mesa: Excelentíssimo Senhor Vicente Leal de Araújo - Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Senador Fernando Collor e Senador Renato Casagrande.
Usam da palavra os Senadores: Renato Casagrande, 1º Subscritor do Requerimento, Fernando Collor, Roberto Cavalcanti, João Faustino, Eduardo Suplicy, Renan Calheiros e Senadora Marisa Serrano.
Ao encerrar os trabalhos, a Presidência agradece a presença de todos aqueles que honraram o Senado com seu comparecimento.
À Sarq. - Publicado no DSF Páginas 49823-49841
- 09/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência lembra ao Plenário que o tempo destinado aos oradores do Período do Expediente da sessão deliberativa ordinária de amanhã será destinado a comemorar o transcurso dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o presente requerimento, continuando abertas as inscrições para a referida homenagem.
(Anexado ao processado a folha nº 3 da fala rb203.doc)
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 49253
- 08/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 03/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 48759
- 02/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando deliberação do Plenário.
- 01/09/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
A matéria será apreciada oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44289-44290
- RQS 801/2010
- 01/09/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:04