Mensagem (CN) n° 125, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório Anual de Avaliação do PPA
Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 04/08/2015 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MCN 125/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 14/09/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009.
- Local:
- Plenário do Congresso Nacional
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 17/07/2015
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 30. de 2015-CN
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 85-86 | Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria. Ao Arquivo. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. |
| 18/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 26-78 | Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN. |
| 15/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 45625 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, terá o seguinte calendário para tramitação: - até 19/9 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; - até 4/10 - prazo para apresentação de relatório; - até 11/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e - até 18/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria encontra-se publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 15 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
| 15/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 45598 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, terá o seguinte calendário para tramitação: - até 19/9 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; - até 4/10 - prazo para apresentação de relatório; - até 11/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e - até 18/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional. A matéria encontra-se publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 15 de setembro do corrente. A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. À SEXP. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 535/2010
- Data de Leitura:
- 14/09/2010
- Relatoria:
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Júlio Cesar (encerrado em 26/03/2014 - Redistribuição)
- Senador Valdir Raupp (encerrado em 08/07/2015 - Redistribuição)
- CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
- Deputado Federal Carlos Zarattini (encerrado em 31/01/2011 - Fim de Legislatura)
- Deputado Federal Marçal Filho (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
- CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
- Deputado Federal Wandenkolk Gonçalves (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, RELATÓRIO, AVALIAÇÃO, PLANO PLURIANUAL, PERÍODO, QUADRIÊNIO, ANO, 2008, 2011, ANO BASE, 2009.
- 29/03/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado. (Contém 3 volumes, sendo que o primeiro volume possui duas partes)
- 06/08/2015
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o Ofício CN n.º 319, de 05/08/15, ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia dos Pareceres n.ºs 30 a 48, de 2015-CMO,da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, concluindo pelo arquivamento da matéria.
Ao Arquivo.
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciada a publicação, em avulsos eletrônicos e no Diário do Senado Federal, do parecer referente à presente matéria.
Ao Arquivo.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados. - Publicado no DSF Páginas 85-86
- 04/08/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Ao Plenário.
- 17/07/2015
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado em avulso eletrônico e no DSF de 18/07/2015 o Parecer nº 30, de 2015-CN.
- Publicado no DSF Páginas 26-78
- Avulso de parecer
- 16/07/2015
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário.
************* Retificado em 20/07/2015*************
À Secretaria de Atas e Diários para publicação do Parecer nº 30 de 2015-CN.
- 08/07/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na continuação da Quinta Reunião Extraordinária, realizada no dia 7 de julho de 2015, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado DANILO FORTE, Relator ad hoc (Designado Relator anteriormente o Senador Valdir Raupp), pelo CONHECIMENTO, bem como das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 115/2009-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual para o período 2008/2011, ano base 2008"; Mensagem nº 125/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual para o período de 2008/2011, ano base 2009"; Mensagem nº 90/2011-CN, que "Encaminha, nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o relatório de avaliação do Plano Plurianual de 2008-2011, ano base 2010"; Mensagem nº 95/2012-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional nos termos do art. 19 da Lei nº 11.653, de 7 de abril de 2008, o Relatório de Avaliação do Plano Plurianual 2008-2011, ano base 2011".
À SCLCN.
- 01/06/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na pauta da reunião.
- 21/05/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto no sentido de que a Comissão tome conhecimento das Mensagens de nºs 115/2009-CN; 125/2010-CN; 90/2011-CN e 95/2012-CN, bem como das apreciações e recomendações feitas pelo relator, quanto aos "Relatórios de Aavaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o ARQUIVAMENTO das matérias. Anexado às folhas de nº's 114 a 165.
************* Retificado em 02/06/2015*************
Desconsiderar o Bal acima.
Recebido do Relator, Senador Valdir Raupp, relatório com voto pelo conhecimento das matérias e das recomendações feitas pelo Relator, quanto aos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativos aos exercícios de 2008 a 2011 e envio para o arquivo. Anexado às folhas de nºs 114 a 165.
- 29/04/2015
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator o Senador Valdir Raupp, em 29.04.2015. Anexado à folha de nº 113.
- 01/08/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 25/03/2014
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 1/2006-CN, encerra-se, nesta data, a relatoria da matéria.
- 16/05/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Júlio Cesar, conforme Of. Pres. n. 095/2013/CMO, de 14/05/2013, em substituição ao Deputado Wandenkolk Gonçalves. Anexado à folha de nº 1485.
************* Retificado em 16/05/2013*************
Onde se lê: Anexado à folha de nº 1485. Leia-se: Anexado à folha de nº 112.
- 26/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, de ser o relator da matéria.
- 21/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 15/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 12.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.03.2013.
- 08/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- 08/03/2013 - Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.03.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 12.03.2013.
- 01/03/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 26.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.03.2013.
- 22/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 19.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 26.02.2013.
- 18/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- Matéria não apreciada na reunião convocada para o dia 05.02.2013. Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 19.02.2013.
- 04/02/2013
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para a reunião convocada para o dia 05.02.2013.
- 20/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Matéria não apreciada nas reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 17/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 18, 19 e 20.12.2012.
- 14/12/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido, nesta data, o Relatório do Deputado WANDENKOLK GONÇALVES, com voto no sentido de que esta Comissão tome conhecimento da matéria bem como das apreciações e recomendações constantes dos "Relatórios de Avaliação do Plano Plurianual", relativo aos exercícios de 2008 a 2011, e determine o seu arquivamento.
- 28/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado Wandenkolk Gonçalves, em substituição ao Deputado Marçal Filho, conforme Of. Pres. nº 131/2012/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 52.
- 27/03/2012
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputador MARÇAL FILHO, de ser o relator da matéria.
- 06/04/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado Relator, o Deputado MARÇAL FILHO, em substituição ao Deputado Carlos Zarattini, conforme Of. Pres. nº 77/2011/CMO, desta data.Anexado à folha de nº 51.
- 31/01/2011
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado CARLOS ZARATTINI, por este motivo, de ser o relator da matéria.
- 10/11/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Designado relator o Deputado CARLOS ZARATTINI, conforme Of. Pres. n. 395/2010/CMO. Anexado à folha de nº.50.
- 21/09/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMO, nesta data, às 15 horas.
************* Retificado em 22/09/2010*************
Acrescentar:
O Processo contem o Volume Principal, Volumes I (1ª e 2ª partes), II e III.
- 21/09/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Juntada fl. 49, referente à fala de estabelecimento de calendário de tramitação da presente matéria.
À CMO.
- 21/09/2010
- CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
- Ação:
- À SSCLCN, por solicitação.
- 21/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado Oficio nº 2036, de 21 de setembro de 2010-CN, ao Senhor Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a leitura da Mensagem nº 125/10-CN. (fls. 48)
À CMO para exame. (processo principal, Volume I, 1ª e 2ª partes, Volume II e Volume III)
- 14/09/2010
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:09 hs.
- 14/09/2010
- CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da presente matéria que, nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006-CN, terá o seguinte calendário para tramitação:
- até 19/9 - prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
- até 4/10 - prazo para apresentação de relatório;
- até 11/10 - prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
- até 18/10 - prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria encontra-se publicada em suplemento ao Diário do Senado Federal de 15 de setembro do corrente.
A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 45598
- Publicado no DSF Páginas 45625
- 14/09/2010
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
- 14/09/2010
- CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 47 (quarenta e sete) folhas numeradas e rubricadas, acompanhado dos Volumes I 1ª e 2ª Partes, II e III, referentes ao relatório de avaliação do Plano Plurianual 2008/2011, ano base 2009.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:40
