Aviso n° 58, de 2010
- Autoria
- Ministro de Estado da Fazenda
- Natureza
- Operações de Crédito analisadas pelo Ministério da Fazenda
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2010, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 30/11/2010 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- AVS 58/2010
- Autor:
- Ministro de Estado da Fazenda
- Data:
- 28/09/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, o relatório com as características das operações de crédito analisadas no âmbito do Ministério da Fazenda, no mês de agosto de 2010, a tabela demonstrativa da Dívida Consolidada Líquida dos Estados e do Distrito Federal e a relação entre a Dívida Consolidada Líquida e a Receita Corrente Líquida dos Municípios.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 54440-54441 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 297/2010-CAE, comunicando que foi dado conhecimento da matéria àquela Comissão. A matéria vai ao Arquivo. |
| 30/09/2010 | Publicado no DSF Páginas 46212 | (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal) Recebimento do presente Aviso. À Comissão de Assuntos Econômicos. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- AV. 316/2010
- Data de Leitura:
- 28/09/2010
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, RELATÓRIO, CARACTERÍSTICA, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CONCLUSÃO, ANÁLISE, ÂMBITO, (MF), MÊS, AGOSTO, ANO, 2010, TABELA, DEMONSTRATIVO, DÍVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, RECEITA LÍQUIDA, ESTADOS, (DF), RELAÇÃO, DÍVIDA CONSOLIDADA, RECEITA CORRENTE, RECEITA LÍQUIDA, MUNICÍPIOS, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEI COMPLEMENTAR, RESPONSABILIDADE FISCAL.
- Observações:
- AVS 00058 2010 (00316 2010, NA ORIGEM), DO MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA, GUIDO MANTEGA.
- 02/12/2010
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 30/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 297/2010-CAE, comunicando que foi dado conhecimento da matéria àquela Comissão.
A matéria vai ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 54440-54441
- 26/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/11/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste órgão, às 12h19min.
- 25/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Anexadas às fls. 78-95 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/11/2010 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 58/2010 (nº 316/GMF), de 22 de setembro de 2010. Anexada às fls. 96-99 cópia do Ofício nº 32/2010-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 100 o OF. 297/2010/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
- 29/09/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
- 29/09/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- (Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal)
Recebimento do presente Aviso.
À Comissão de Assuntos Econômicos. - Publicado no DSF Páginas 46212
- 28/09/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 28/09/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 76 (setenta e seis) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:54