Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União


Ementa:
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2513, de 2010 - TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 21, de 2010, do Senado Federal (TC 016.969/2010-3).

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/12/2010 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
03/12/2010 - CONHECIDA.

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Resultado apurado em 16/07/2019 às 06:10

Identificação:
AVS 56/2010
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/09/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2513, de 2010 - TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 21, de 2010, do Senado Federal (TC 016.969/2010-3).
Identificação:
AVS 56/2010
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
28/09/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal cópia do Acórdão nº 2513, de 2010 - TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 21, de 2010, do Senado Federal (TC 016.969/2010-3).
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58503-58505
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 298, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 37ª Reunião ordinária, realizada em 9 de novembro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente aviso.
À Sarq.
30/09/2010 Publicado no DSF Páginas 46212
(Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal).
Recebimento do presente Aviso, que será apensado ao processado da Resolução nº 21, de 2010.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Origem externa:
AV. 1640/2010
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), CÓPIA, ACÓRDÃO, RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, AUTORIZAÇÃO, SENADO, ESTADO, (ES), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, (BID), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO PARCIAL, PLANO DE DESENVOLVIMENTO, ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, PROFAZ-ES.
Observações:
AVS 00056 2010 (01640 2010, NA ORIGEM), DO VICE-PRESIDENTE DO TCU, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, MINISTRO BENJAMIN ZYMLER. (PROCESSO TC 016.969/2010-3; ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADO: SENADO FEDERAL; ÓRGÃO: GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ES; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG).
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
28/09/2010
17/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício nº 298, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 37ª Reunião ordinária, realizada em 9 de novembro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente aviso.
À Sarq.
Publicado no DSF Páginas 58503-58505
13/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
03/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 09-25 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/11/2010 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 56/2010 (nº 1640-Seses-TCU-Plenário), de 22 de setembro de 2010. Anexada às fls. 26-29 cópia do Ofício nº 32/2010-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 30 o OF. 298/2010/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
29/09/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
29/09/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
(Expediente despachado nos termos do art. 155, § 2º do Regimento Interno do Senado Federal).
Recebimento do presente Aviso, que será apensado ao processado da Resolução nº 21, de 2010.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 46212
28/09/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
28/09/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.