Mensagem (SF) n° 291, de 2010
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Encaminha programação monetária
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o que estabelece o art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2010.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Decreto Legislativo
- Último local:
- 05/04/2011 - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Último estado:
- 05/04/2011 - TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
Participe
- Identificação:
- MSF 291/2010
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 11/10/2010
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, de acordo com o que estabelece o art. 6º da Lei nº 9.069, de 29 de junho de 1995, a Programação Monetária para o 4º trimestre de 2010.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 13/10/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos, em conformidade com o § 2º do art. 6º da Lei nº 9069, de 1995. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 10/11/2010
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com Relatório favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (SF) que apresenta. Cópia anexada ao processado às fls. 26-29. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR)
- Data:
- 24/03/2011
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório sem alterações, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (SF) que apresenta (fls. 26 a 29). | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 66/2011
- Data:
- 05/04/2011
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 66, de 2011-CAE, Relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, pela aprovação da programação monetária para o 4º trimestre de 2010, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2011. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
06/04/2011 | Publicado no DSF Páginas 9687-9690 | Leitura do Parecer nº 66, de 2011-CAE, Relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, pela aprovação da programação monetária para o 4º trimestre de 2010, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2011. |
14/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 47086-47107 | A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem. À Comissão de Assuntos Econômicos, em conformidade com o § 2º do art. 6º da Lei nº 9069, de 1995. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 579/2010
- Data de Leitura:
- 11/10/2010
- Despacho:
- 13/10/2010 (Despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
- Senador Romero Jucá (encerrado em 22/12/2010 - Fim de Legislatura)
- Senador Romero Jucá (encerrado em 05/04/2011 - Substituído por "ad hoc")
- Senador Francisco Dornelles (Relator Ad hoc) (encerrado em 05/04/2011 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PROGRAMAÇÃO MONETÁRIA, QUARTO TRIMESTRE, MÊS, OUTUBRO, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2010.
- Matérias relacionadas:
- 05/04/2011
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Esta matéria passa a tramitar como Projeto de Decreto Legislativo (SF) 00106 2011.
- 05/04/2011
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- TRANSFORMADA EM PROJETO DECRETO LEGISLATIVO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 66, de 2011-CAE, Relator ad hoc Senador Francisco Dornelles, pela aprovação da programação monetária para o 4º trimestre de 2010, nos termos do Projeto de Decreto Legislativo nº 106, de 2011.
- Publicado no DSF Páginas 9687-9690
- P.S 66/2011
- 05/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de Parecer da CAE.
- 05/04/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão as 16h.
- 05/04/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião realizada nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Francisco Dornelles Relator "Ad Hoc" da Matéria, em substituição ao Senador Romero Jucá.
Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (SF) apresentado.
À SCLSF.
- 31/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 8ª Reunião da CAE, a realizar-se em 5/4/2011.
- 29/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, a apreciação da Matéria é adiada.
- 25/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- A presente Matéria consta da Pauta da 7ª Reunião da CAE, a realizar-se em 29/3/2011.
- 24/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com relatório sem alterações, favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (SF) que apresenta (fls. 26 a 29).
- Relatório Legislativo
- 17/03/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão, Senador Delcídio do Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
- 18/01/2011
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
- 17/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 4, de 2010, da Mesa do Senado Federal.
A matéria volta à CAE.
- 21/12/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.
- 10/11/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Romero Jucá, com Relatório favorável nos termos do Projeto de Decreto Legislativo (SF) que apresenta.
Cópia anexada ao processado às fls. 26-29. - Relatório Legislativo
- 13/10/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente em exercício da Comissão, Senador Delcídio Amaral, designa o Senador Romero Jucá Relator da Matéria.
- 13/10/2010
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão, nesta data.
Matéria aguardando distribuição.
- 13/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o recebimento da presente Mensagem.
À Comissão de Assuntos Econômicos, em conformidade com o § 2º do art. 6º da Lei nº 9069, de 1995. - Publicado no DSF Páginas 47086-47107
- Avulso inicial da matéria
- 11/10/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/10/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 24 (vinte e quatro) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 03/09/2019 14:17