Requerimento n° 821, de 2010
- Autoria
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Natureza
- Missão (em representação do Senado Federal)
Ementa:
Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de Audiência Pública para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul", da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, no próximo dia 25 de outubro de 2010, informa, ainda, que estará ausente do país no período de 24 a 26 de outubro de 2010, para participar do referido evento.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 41 do RISF)
- Último estado:
- 14/10/2010 - DEFERIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 821/2010
- Autor:
- Senador Geraldo Mesquita Júnior (MDB/AC)
- Data:
- 14/10/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 55, III, da Constituição Federal, e do art.40 do Regimento Interno do Senado Federal, autorização para participar de Audiência Pública para elaboração do "Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul", da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos do Parlamento do MERCOSUL, a realizar-se na cidade de Buenos Aires, Argentina, no próximo dia 25 de outubro de 2010, informa, ainda, que estará ausente do país no período de 24 a 26 de outubro de 2010, para participar do referido evento.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/10/2010 | Publicado no DSF Páginas 47261-47262 | Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF. Fica concedida a licença solicitada. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, AUTORIZAÇÃO, AUSÊNCIA, PERÍODO, PRAZO DETERMINADO, PARTICIPAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS, PARLAMENTO, (MERCOSUL), REALIZAÇÃO, CIDADE, BUENOS AIRES, PAÍS ESTRANGEIRO, ARGENTINA.
- 04/01/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 27/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 7 a 15, pronunciamento do Senador Geraldo Mesquita Júnior, proferido na sessão de 29.10.2010, relatando sua participação na Audiência Pública para elaboração do Informe Anual sobre a Situação dos Direitos Humanos nos Estados Partes do Mercosul.
À Secretaria de Arquivo.
- 14/10/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- Lido e deferido, nos termos do art. 41, RISF.
Fica concedida a licença solicitada.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 47261-47262
- 14/10/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém '05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:04