Aviso n° 71, de 2010

Autoria: Tribunal de Contas da União

Natureza: Decisão do Tribunal de Contas da União

Ementa: Encaminha ao Senado Federal a cópia do Acórdão nº 2.745/2010-TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 30, de 2010, do Senado Federal (TC 019.154/2010-0).

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
07/12/2010 - CONHECIDA.

Identificação:
AVS 71/2010
Autor:
Tribunal de Contas da União
Data:
19/10/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Senado Federal a cópia do Acórdão nº 2.745/2010-TCU, referente ao acompanhamento da aplicação dos recursos decorrentes da operação de crédito externo autorizada pela Resolução nº 30, de 2010, do Senado Federal (TC 019.154/2010-0).
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2010 Publicado no DSF Páginas 58503-58505
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício n° 312, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 37ª Reunião ordinária, realizada em 9 de novembro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente aviso.
À Sarq.
(Anexada fl. 29)
22/10/2010 Publicado no DSF Páginas 48118
A Presidência recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União que, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Tramitação encerrada
Origem externa:
AV. 1814/2010
Data de Leitura:
19/10/2010
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, CÓPIA, ACÓRDÃO, (TCU), RELATÓRIO, VOTO, ACOMPANHAMENTO, APLICAÇÃO, RECURSOS, OPERAÇÃO FINANCEIRA, CRÉDITO EXTERNO, AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO, (SP), GARANTIA, REPÚBLICA FEDERATIVA, BRASIL, (BIRD), DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS - REÁGUA.
Observações:
AVS 00071 2010 (01814 2010, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DO TCU, MINISTRO UBIRATAN AGUIAR. (PROCESSO TC 019.154/2010-0; ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL; INTERESSADA: PRESIDÊNCIA DO SENADO FEDERAL; UNIDADE: GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP; UNIDADE TÉCNICA: SEMAG; PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO À RECUPERAÇÃO DAS ÁGUAS - REÁGUA).
17/12/2010
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
13/12/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Ofício n° 312, de 2010, da Comissão de Assuntos Econômicos, comunicando que em sua 37ª Reunião ordinária, realizada em 9 de novembro, foi dado conhecimento à Comissão e encaminhado aos seus Membros o presente aviso.
À Sarq.
(Anexada fl. 29)
Publicado no DSF Páginas 58503-58505
13/12/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
07/12/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anexadas às fls. 07-23 Fala da Presidência, Ata e Notas Taquigráficas da 37ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/11/2010 às 10h, na qual foi dado conhecimento aos membros da Comissão do recebimento do Aviso nº 71/2010 (nº 1814-Seses-TCU-Plenário), de 13 de outubro de 2010. Anexada às fls. 24-27 cópia do Ofício nº 32/2010-Circular, que encaminhou aos membros o referido expediente. Anexado à fl. 28 o OF. 312/2010/CAE, comunicando ao Presidente do Senado Federal que foi dado conhecimento à Comissão da referida Matéria.
À SCLSF, com destino ao Arquivo, após ter sido dado conhecimento à Comissão.
21/10/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Recebido nesta Comissão, nesta data.
21/10/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
A Presidência recebeu o presente Aviso do Tribunal de Contas da União que, apensado ao processado da respectiva Resolução, vai à Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 48118
Acórdão de Tribunal
19/10/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando leitura.
19/10/2010
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 5 (cinco) folha(s) numerada(s) e rubricada(s).
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:06