Requerimento n° 896, de 2010
- Autoria
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastro rural de todos os municípios brasileiros, em formato eletronico-digital.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 14/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 896/2010
- Autor:
- Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA)
- Data:
- 17/11/2010
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com os arts. 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário referentes aos dados do cadastro rural de todos os municípios brasileiros, em formato eletronico-digital.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 17/11/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/12/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Data:
- 08/12/2010
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58324-58325 | Leitura do Parecer nº 1.702, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Mão Santa, pela admissibilidade. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. À SEXP. (Anexas fls. 10 e 11) |
| 11/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 58320-58323 | Leitura do Parecer nº 1.702, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Mão Santa, pela admissibilidade. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório. À SEXP. (Anexas fls. 10 e 11) |
| 18/11/2010 | Publicado no DSF Páginas 50909 | Leitura. À Mesa, para decisão. À SGM. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DADOS, CADASTRO RURAL, MUNICÍPIOS, PAÍS, BRASIL, ESTRUTURA, ELETRONICA, COMPUTADOR.
- 14/01/2019
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente à Sessão Legislativa de 21 de dezembro de 2018)
Tendo em vista o término da legislatura, o presente requerimento fica prejudicado, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno do Senado Federal.
(Este processado contém 17 (dezessete) folhas
************* Retificado em 15/01/2019*************
Onde se lê: "(Este processado contém 17 (dezessete) folhas numeradas)";
leia-se: "(Este processado contém 13 (treze) folhas numeradas)".
- 11/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 11/01/2019
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- À SGM.
************* Retificado em 11/01/2019*************
Onde se lê: "À SGM."
Leia-se: "À SLSF."
- 01/08/2014
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 13/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 2363, de 13.12.10, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 12).
- 10/12/2010
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:40 hs.
- 10/12/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.702, de 2010, da Mesa do Senado Federal, relator ad hoc Senador Mão Santa, pela admissibilidade.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa do Senado Federal aprovou, em sua 7ª Reunião de 2010, realizada em 9 de dezembro do corrente, a presente matéria nos termos de seu relatório.
À SEXP.
(Anexas fls. 10 e 11) - Publicado no DSF Páginas 58324-58325
- Publicado no DSF Páginas 58320-58323
- 09/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Em sua 7ª Reunião realizada em 09.12.2010, a Mesa do Senado aprovou o presente Requerimento, relatado ¿ad hoc¿ pelo Senador Mão Santa.
Juntei, às fls. nºs 07 a 09, a legislação citada no Parecer.
Ao Plenário.
- 08/12/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador João Vicente Claudino, com minuta de relatório favorável.
- Relatório Legislativo
- Relatório Legislativo
- 23/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador João Vicente Claudino para Relatar.
- 19/11/2010
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 17/11/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Leitura.
À Mesa, para decisão.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 50909
- Avulso inicial da matéria
- Avulso inicial da matéria
- 17/11/2010
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:06