Mensagem (CN) n° 168, de 2010

Autoria
Presidência da República
Natureza
Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas

Ementa:
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quinto bimestre de 2010.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
22/08/2013 - CONHECIDA.

Participe

Consulta pública encerrada
0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-04-20 às 10:10
Identificação:
MCN 168/2010
Autor:
Presidência da República
Data:
19/11/2010
Descrição/Ementa
Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao quinto bimestre de 2010.
Local:
Plenário do Congresso Nacional
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
22/11/2010
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura. Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para a tramitação da matéria: Até 27 de novembro: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria; Até 12 de dezembro: p... | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
19/10/2013 Republicado no DSF Páginas 74256-74258
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
À SEXP.
23/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56578-56580
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
À SEXP.
23/08/2013 Publicado no DSF Páginas 56374
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
À SEXP.
23/11/2010 Publicado no DSF Páginas 51605-51635
Leitura.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para a tramitação da matéria:
Até 27 de novembro: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 12 de dezembro: prazo para apresentação de relatório;
Até 17 de dezembro: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 03 de fevereiro de 2011: distribuição e votação do relatório e encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 23 de novembro do corrente.
A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para comunicação a Câmara dos Deputados; e, posteriormente, à CMO.
************* Retificado em 30/11/2010*************
Onde se lê: ...Até 03 de fevereiro de 2011: distribuição e votação do relatório e encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional...
Leia-se: ...Até 03 de fevereiro de 2011: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional...
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 652/2010
Data de Leitura:
22/11/2010
Despacho:
23/11/2010 (DESPACHO INICIAL)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Relatoria:
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Gonzaga Patriota (encerrado em 22/12/2014)
CMO - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização):
  • Deputado Federal Rogério Marinho (encerrado em 31/01/2011 - Fim de Legislatura)
  • Deputado Federal Rogério Marinho (encerrado em 27/03/2012 - Redistribuição)
CMO2012 - (Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização 2012):
  • Deputado Federal Marcos Rogério (encerrado em 26/03/2013 - Redistribuição)
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, (CMPOPF), (CMO), CÓPIA, RELATÓRIO, CUMPRIMENTO, DISPOSITIVOS, LEGISLAÇÃO FEDERAL, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, AVALIAÇÃO, RECEITA, DESPESA, QUINTO BIMESTRE, MÊS, NOVEMBRO, DEZEMBRO, ANO, 2010.
29/08/2013
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
ARQUIVADO
26/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o Ofício CN n.º 697, de 26/08/13, ao Presidente da Câmara dos Deputados, comunicando a publicação do Parecer nº 33, de 2013-CN, da CMO concluindo pelo arquivamento da matéria (fl. 49).
Ao Arquivo.
22/08/2013
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 19:30 hs.
22/08/2013
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário que será publicado, no Diário do Senado Federal do dia 23 de agosto do corrente, o Parecer nº 33, de 2013-CN, da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos, concluindo pelo arquivamento da presente matéria, que encaminha Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
Será feita comunicação à Câmara dos Deputados.
A matéria vai ao Arquivo.
À SEXP.
Republicado no DSF Páginas 74256-74258
Publicado no DSF Páginas 56578-56580
Publicado no DSF Páginas 56374
22/08/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para Leitura. Na sequência, à publicação do Parecer nº 33/2013-CN. Em seguida, ao arquivamento
22/08/2013
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Recebido nesta SGLCN em 21/08/2013
20/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Sexta Reunião Ordinária, realizada no dia 13 de agosto de 2013, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado JORGE BITTAR, relator ad hoc (designado relator anteriormente o Deputado Gonzaga Patriota) pelo ARQUIVAMENTO das seguintes matérias: Mensagem nº 15/2010-CN, que "Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 a Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, do Primeiro Bimestre de 2010”; Mensagem nº 38/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referente ao segundo bimestre de 2010”; Mensagem nº 88/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional”; Mensagem nº 129/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas referentes ao Quarto Bimestre de 2010”; e Mensagem nº 168/2010-CN, que “Encaminha ao Congresso Nacional, nos termos do § 4º do art. 70 da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009, o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional referente ao quinto bimestre de 2010”.
À SSCLCN.
12/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria pautada para as reuniões convocadas para os dias 13 e 14-08-2013.
05/08/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido do Relator, Deputado Gonzaga Patriota, relatório com voto pelo ARQUIVAMENTO da matéria. Anexado às folhas nºs 45 e 46.
20/05/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Gonzaga Patriota, conforme Of. Pres. n. 108/2013/CMO, de 14.5.2013, em substituição ao DeputadoMarcos Rogério. Anexado à folha de nº 44.
26/03/2013
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, deixa, nesta data, o Deputado Marcos Rogério, de ser o relator da matéria.
29/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado Marcos Rogério, conforme Of. Pres. n. 147/2012/CMO, de 28/03/2012, anexado à folha nº 43.
27/03/2012
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Em virtude do estabelecido no art. 10 da Resolução nº 01/2006-CN, alterada pela de nº 3, de 2008, ambas do Congresso Nacional, deixa, nesta data, o Deputado ROGÉRIO MARINHO, de ser o relator da matéria.
06/04/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado ROGÉRIO MARINHO, conforme Of. Pres. n. 95/2011/CMO, desta data. Anexado à folha de nº 42.
31/01/2011
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A composição da CMO foi extinta em virtude do término da 53ª Legislatura, deixando o Deputado ROGÉRIO MARINHO, por este motivo, de ser o relator da matéria.
30/11/2010
CN-CMO - Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Designado Relator o Deputado ROGÉRIO MARINHO, conforme Of. Pres. n. 413/2010/CMO, de 24/11/2010. Anexado à folha de nº 41.
24/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício CN nº 475 de 24/11/10, ao Presidente da Câmara dos Deputados comunicando que foi lida a matéria, tendo sido o processado encaminhado à CMO. (fls. 39).
23/11/2010
SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:50 hs.
22/11/2010
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
Nos termos do art. 120 da Resolução nº 1, de 2006 - CN, fica estabelecido o seguinte calendário para a tramitação da matéria:
Até 27 de novembro: prazo para publicação e distribuição dos avulsos da matéria;
Até 12 de dezembro: prazo para apresentação de relatório;
Até 17 de dezembro: prazo para apresentação de emendas ao relatório; e
Até 03 de fevereiro de 2011: distribuição e votação do relatório e encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional.
A matéria será publicada no Diário do Senado Federal de 23 de novembro do corrente.
A mensagem vai à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
À SEXP, para comunicação a Câmara dos Deputados; e, posteriormente, à CMO.
************* Retificado em 30/11/2010*************
Onde se lê: ...Até 03 de fevereiro de 2011: distribuição e votação do relatório e encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional...
Leia-se: ...Até 03 de fevereiro de 2011: prazo para apresentação, publicação, distribuição e votação do relatório e encaminhamento do Parecer da CMO à Mesa do Congresso Nacional...
Publicado no DSF Páginas 51605-51635
Avulso inicial da matéria
22/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Ao Plenário para leitura e estabelecimento do calendário para tramitação da matéria.
19/11/2010
CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
Ação:
Juntadas fls. 26 a 36, referentes à legislação citada.
19/11/2010
CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 25 (vinte e cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLCN.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 09:08