Indicação n° 1, de 1955
- Autoria
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Natureza
- Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa:
Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inquérito para apurar exata situação da saúde do Senhor João Café Filho, e a compatibilidade dela com a sua volta ao exercício das atribuições no seu cargo de Presidente da República.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 13/03/2023 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 02/06/1959 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- INS 1/1955
- Autor:
- Senador Kerginaldo Cavalcanti (/)
- Data:
- 21/11/1955
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a constituição da Comissão de Inquérito para apurar exata situação da saúde do Senhor João Café Filho, e a compatibilidade dela com a sua volta ao exercício das atribuições no seu cargo de Presidente da República.
- Identificação:
- Cópia integral de Processo
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/03/2023
- Descrição/Ementa
- Dossiê digitalizado
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 837 | Discussão única. Indicação Prejudicada. Após, exposição feita pelo Senhor Presidente. |
| 14/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 823 | Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número. |
| 01/05/1959 | Publicado no DCN2 Páginas 717 | Leitura do Parecer 136 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela arquivamento da Indicação. Relator: Lima Guimarães. |
| 22/11/1955 | Publicado no DCN2 Páginas 2899 | Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- INDICAÇÃO, COMISSÃO DE INQUERITO, OBJETIVO, APURAÇÃO, SITUAÇÃO, SAUDE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CORRELAÇÃO, COMPATIBILIDADE, RETORNO, EXERCICIO, PRERROGATIVA, CARGO PUBLICO.
- 02/06/1959
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo. Documento arquivado.
- 14/05/1959
- Ação:
- Discussão única. Indicação Prejudicada. Após, exposição feita pelo Senhor Presidente.
- Publicado no DCN2 Páginas 837
- 13/05/1959
- Ação:
- Discussão única. Encerrada a discussão e adiada a votação por falta de número.
- Publicado no DCN2 Páginas 823
- 30/04/1959
- Ação:
- Leitura do Parecer 136 de 1959 da Comissão de Constituição e Justiça, opinando pela arquivamento da Indicação. Relator: Lima Guimarães.
- Publicado no DCN2 Páginas 717
- 21/11/1955
- Ação:
- Leitura. À Comissão de Constituição e Justiça.
- Publicado no DCN2 Páginas 2899
Última atualização de dados legislativos: 14/03/2023 14:46